Iphone x G Gradiente Iphone, palpite ou premonição? – por Luciana Manica

Desde algum tempo as notícias publicam os litígios nas mais variadas esferas (administrativa perante o INPI e judicial) entre Gradiente e Apple, especialmente no que tange a duas marcas de produto voltadas para celulares “G Gradiente iPhone” e “iPhone”.

A marca “G Gradiente Iphone” fora depositada no Brasil no ano de 2000 por IGB Eletrônica, a qual licenciou à Companhia Brasileira de Tecnologia Digital (CBTD) em 2011, quem explora economicamente no território brasileiro.

Nesse interim, em 2007, a Apple depositou a marca “Iphone” no Brasil para proteger seus smartphones. No início de 2008 a Gradiente obteve a propriedade da marca “G Gradiente Iphone”. Em 2013, a Apple entra com requerimento de caducidade da marca “G Gradiente Iphone” por eventualmente não ter explorado a marca no território brasileiro conforme previsão legal (5 anos da concessão da marca).

Diante dessa cutucada da Apple, a IGB Eletrônica, de posse do título marcário, ajuizou ação em face da Apple a fim de pleitear exclusividade da expressão “Iphone”.

Por óbvio, não cabe a nós ofertarmos parecer sem ter ciência do material fático e probatório, os quais se encontram nos autos do processo ou com as partes envolvidas. Contudo, serve o presente para destacarmos e renovarmos a importância de se fazer uma busca marcária prévia nos países em que se vislumbra proteger a marca.

Há tempos venho destacando que o Brasil é um mercado que todo e qualquer empresário almejaria ter. Somos, sim, atraentes porque pagamos por tecnologia e constituímos uma galera de gente! Dito isso, fica a dica para, antes de se lançar alguma marca, fazer uma pesquisa para evitar maiores dores de cabeça e perda de dinheiro, até porque já tem marca “I-fone” depositada desde 2003 e concedida em 2007, de titularidade de SA Correio Brasiliense para serviço de telecomunicações! Ou seja, as complicações não ficarão alicerçadas apenas em celulares, mas em serviços correlatos!

Claro que, estrategicamente, poderia a Apple alegar prioridade no depósito, caso isso se configurasse, o qual se concede ao pedido de registro de marca depositado em país que mantenha acordo com o Brasil ou em organização internacional, que produzirá efeito de depósito nacional, no prazo previsto na convenção. Ou seja, eventual depósito prévio da marca “Iphone” da Apple no exterior, mas isso tinha que ter sido alegado quando do depósito da marca “Iphone” no Brasil!

Diante desse contexto fático poder-se-á chegar à conclusão que seria caso de degenerescência da marca, que ocorre quando o nome de uma determinada marca passa a designar o produto de forma genérica, independentemente do fabricante, como Bombril, Gillete, Xerox, Ziper, Lycra, Aspirina, Band-Aid, etc. Contudo, pela decisão judicial que permitiu o uso da expressão “Iphone” em ambas as marcas, até o presente momento, não seria este o desfecho, no meu singelo entender.

No início da disputa judicial, pronunciei-me de pronto no sentido que “Iphone” passaria a ser uma expressão de uso comum, designativa de um certo tipo de tecnologia, o que justificaria a atual decisão do juiz Eduardo André Brandão de Brito Fernandes, da 25ª vara do Tribunal Regional Federal da 2ª região, ainda pendente de recurso, a permitir que ambas as marcas permaneçam coexistindo no mercado.

Assim palpitei, porque hoje em dia as pessoas não tem casa, carro, ou segurança financeira, mas tem “Iphone”. Claro que um Iphone é um sonho mais fácil de ser obtido, portanto, pode ser visto pelo viés que atinge mais classes sociais, às quais eventualmente sequer sabem distinguir entre um “G Gradiente Iphone” e um “Iphone”, pois tudo virou sinônimo de alta tecnologia em aparelhos de celular, smartphones, sem trazer o diferencial de uma marca. E você, ousaria dar um palpite?