ASSEMBLEIA. Pela terceira vez, nada de quórum. E, claro, necas de votação. Inclusive da lei anti-incêndio

O deputado Valdeci Oliveira está brabo. Reclama da oposição, que mais uma vez, embora em plenário, não assinou a lista de presença e, portanto, retirou o quórum mínimo exigido para a votação de projetos. Ok, ok, ok. É verdade. Mas não é menos verdade que os governistas são maioria. E, se todos comparecessem, de nada adiantaria a estratégia oposicionista. Ou, talvez, o governo já não tenha mais a garantia de votos suficiente. Taalvez.

Seja o que for, e isso ainda merecerá mais análises, o fato é que nada foi votado nesta terça-feira, na Assembleia, inclusive, como estava previsto, o projeto de lei anti-incêndio, fruto direto da comissão formada logo após a tragédia da Kiss. Para saber da posição de Valdeci, acompanhe o material distribuído por sua assessoria de imprensa.

“Valdeci critica terceira falta de quórum consecutiva na Assembleia Legislativa 

Pela terceira semana consecutiva, a Assembleia Legislativa não votou matérias durante a sessão plenária. Novamente, nesta terça (26), não houve quórum mínimo de 28 parlamentares e nenhuma das 19 matérias em pauta puderam ser apreciadas. Ao todo, 24 parlamentares registraram presença na sessão, sendo todos eles da base do governo. Nenhum deputado da oposição registrou presença, apesar de muitos estarem em plenário e, inclusive, discursarem nos períodos de Comunicação e de Liderança.

O líder do governo na Assembleia, deputado Valdeci Oliveira (PT), foi à tribuna e reprovou a paralisia de votações no Parlamento Gaúcho. “Somos todos bem pagos para votar projetos. Se a oposição é contrária às matérias, que vote contra e derrote as propostas do Executivo. Temas importantes para a sociedade, principalmente para os trabalhadores e para os produtores gaúchos, estão travados aqui”, afirmou. 

No final do seu pronunciamento, o deputado também rebateu a afirmação da oposição de que o Executivo envia em demasia projetos em regime de urgência. “O nosso governo tem projetos em todas as áreas e temos pressa em produzir resultados para o Estado. Quando as matérias não chegam em regime de urgência,  infelizmente costumam não avançar”.

Projetos – Entre as matérias que deixaram de ser apreciadas nesta terça (26), estão a autorização para aporte de até R$ 30 milhões na Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) para realização de obras e serviços nas estradas estaduais, a criação do  Programa de Desenvolvimento e do Fundo da Cadeia Produtiva do Leite, a criação de subsidiárias para o Banrisul e também o projeto de lei 155/2013, que aperfeiçoa a legislação anti-incêndio no Estado.

Também não puderam ser apreciadas por falta de quórum o abono de faltas para professores e servidores da rede estadual e o Plano de Cargos e Salários dos servidores da Fundação de Economia e Estatística do Estado (FEE), entre outras. “O Parlamento gaúcho não pode postergar mais discussões como essas. Urge a retomada das votações. A sociedade precisa ser respeitada”, afirmou Valdeci.”