O Dinossauro – por Giuseppe Riesgo

É famoso o ensaio “O Dinossauro”, de J. O. de Meira Penna, que revela um país voltado para a burocracia, para as filas, para os arquivos, para a sujeição do cidadão à máquina estatal. O nosso homem não seria somente o “cordial” de Sérgio Buarque de Holanda, mas também o “homem cartorial”. A papelada e o carimbo valem, nesse sentido, muito mais que a resolução eficiente dos problemas do nosso cotidiano.

Meira Penna elenca um grande conjunto de exemplos pitorescos que fazem a leitura valer a pena. E ele afirma: nesse mundo cartorial, “os menores problemas se transformam em enigmas insondáveis”. Aquilo que parece de simples resolução se transforma em uma odisseia, em uma corrida de obstáculos, em uma busca irracional por documentos vários.

E isso faz com que não haja quem, na administração pública, efetivamente resolva o nosso imbróglio; a menos, por óbvio, que alguma pessoalidade exista, ou seja, a menos que a pessoa que precisa do carimbo seja um conhecido, tenha um nome, um sobrenome, um CPF. O singelo indivíduo, em um sistema como esse, fica desprotegido.

É claro que, do tempo de Meira Penna para cá (o ensaio é de 1988), muita coisa melhorou. Temos informatização, digitalização, profissionalização e processos mais simplificados para a obtenção de licenças e alvarás. Mas não sem inacreditável resistência! Ainda há políticos e partidos que advogam pelo atraso, que preferem que o cidadão continue esperando o arbítrio de um burocrata.

Por exemplo: uma simplificação na concessão de uma licença ambiental para projetos de baixo impacto é vista, especialmente pela esquerda, como uma ameaça à proteção ao meio-ambiente. Mas a simplificação é para que o desenvolvimento seja sustentável, para que as restrições sejam proporcionais e racionais, para que o empreendedor possa, com responsabilidade, oferecer à comunidade mais opções de bens, de serviços e, principalmente, de empregos.

O “Dinossauro” de Meira Penna foi, por muito tempo, alentado por uma burocracia ineficiente, adulada por partidos de inspiração socialista, que não querem funcionários servindo ao público, mas funcionários servindo ao Estado e, muitas vezes, ao próprio partido.

O “Dinossauro”, entre nós, simplesmente ainda não foi extinto. E não o foi porque, infelizmente, há quem siga tentado a acreditar que há caminho longe da liberdade, da prosperidade e do poder do indivíduo. Mas não há. O Estado não vem primeiro. Antes, vêm o indivíduo, a família, a associação, o bairro, a cidade.

O Estado deve existir para que tudo isso sobreviva em harmonia, sem que se tenha de pedir, para cada passo, o pesado carimbo de uma organização que, muitas vezes, é um obstáculo a nossa liberdade.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.