POLÍTICA. Câmara passa a impressão de que ideia é nada decidir, na recusa explícita de Anita Costabeber
A história já é conhecida, mas não custa lembrar. Por conta de interpretação regimental, apenas três edis podem participar da subcomissão de Ética que, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores, terá que avaliar a conduta ética dos que assinaram a CPI da Kiss, em março.
O pedido foi encaminhado, entre outros, pelo militante do PSOL, Tiago Aires há dois meses e meio. Inicialmente NEGADO, já em meados de outubro, numa REVIRAVOLTA, decidiu-se pela formação da tal Subcomissão de Ética. E chegou-se, então, à formação do grupo.
Marcelo Bisogno, o presidente da Câmara, nomeou, além de Anita Costabeber, do PR, o peemedebista Cezar Gehm e o tucano Pastor Chaves. São os únicos que não são parte na história – seja porque não assinaram proposta de CPI alguma ou não estavam no parlamento na ocasião dos fatos.
O inusitado foi a RECUSA de Anita, em meados de outubro, justamente alegando não ser vereadora à época dos fatos. E chegamos ao que ocorre hoje. O editor foi informado de que o parecer solicitado ao IGAM, instituto de assessoramento do Legislativo, não foi conclusivo. Aliás, foi genérico. Agora, outro questionamento foi feito, para que os técnicos (que, afinal, são pagos pra isso) respondam rápida e especificamente em relação ao caso.
Bueno, agora não é mais informação, mas dedução claudemiriana. Não se trata de questão legal, mas política. O fato é que, em tese, Anita Costabeber tem direito de se recusar. Em tese. Mas nada impede, digamos, que se licencie, se for “obrigada” a assumir as funções. E daí, sai subcomissão só com dois edis? E se os outros dois resolverem também recusar? A Câmara nada irá decidir? Parece ser exatamente o que se quer. Seria mais digno politicamente, pensa este editor, tomar outra atitude. Por exemplo, recusar o processo ético e aguentar as consequências. Ponto.
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Mesmo que todos os vereadores estivessem impedidos uma solução teria que ser dada. Mesmo que externa à Câmara. Hoje solicito uma cópia do parecer do IGAM e volto a falar sobre o assunto.
Concordo com a manifestação do Tiago Aires. Não é possível que, caso não tivesse ingressado nenhum “novo” vereador, esta comissão não poderia existir. Deve haver algum equivoco de interpretação regimental quanto ao impedimento dos demais vereadores não relacionados ao objeto da ação.
Considero essa interpretação equivocada, só estão impedidos de participar da subcomissão os veredores denunciados, que hoje são no número de 10. Não existe nada no regimento que diga que os outros vereadores estão impedidos ou em suspeição. Até porque a norma ética protege a instituição do parlamento da má conduta dos seus membros. Não foram os vereadores de oposição os prejudicados pelo abuso das prerrogativas parlamentares e a má-fé (de quem nada queria investigar)dos colegas, mas a própria Câmara de Vereadores.
Este Bisonho esta empurrando com a barriga o problema ate o fim de seu tragico periodo como Presidente da Camara. Nuna se viu um Presidente como este. A bem da VERDADE este proprio Bisonho é objeto da representaçao … A responsabilidade nao é de Anita, mas de Bisonho que nada resolve!
Se for “obrigada” a assumir as funções basta impetrar mandado de segurança contra a mesa. Não precisa abdicar de todas as outras atribuições do mandato por causa de uma comissão.
Se não colocar o gato no terreno os ratos tomam conta. Os edis estão com mão de boneca, não seguram nada. Isto não era esperado de pessoas que se dizem defensoras de seus eleitores. Vamos esperar o próximo balaio de gato.
Que ano! Que legislatura! Que várzea! E pensar que estamos só no começo dos próximos quatro anos.
Claudemir, o que mais entristece é que aumentaram de 14 para 21 vereadores e não há gente para votar e resolver esta questão.
Além disso, se paga mais de R$ 8.000 para um procurador e ainda precisam pedir parecer para o IGAM que não passa de uma banca de advogados que pode vir a dar parecer conforme os interesses de quem lhe encomenda.
O silêncio de todos os 21 é gigante! Há gravações nas quais o presidente do partido do chefe do executivo diz haver corrupção e o alcaide saber e isso não deu em nada!
Há um pacto de abafamento?
Até quando vão continuar neste pacto de comodidade uns com os outros, deixando de lado o interesse público e a busca por justiça?