ASSEMBLEIA. Governo consegue aprovar todos os 18 projetos que foram votados em sessão extraordinária

Entre os projetos aprovados hoje, em sessão convocada extraordinariamente pelo governador Tarso Genro, está o que aumentou em 12% o Mínimo Regional. Mais tarde, você terá aqui todos os valores (são cinco faixas) e categorias (um punhadão delas ) nele enquadrados.

Mas não foi apenas isso. No total, 18 projetos mereceram a apreciação e a quase totalidade foi aprovada por unanimidade. Está aí, talvez, a raiz da alegria do líder do governo na Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira – como você pode conferir no material produzido e distribuído pela assessoria de imprensa do parlamentar. O texto é de Tiago Machado, com foto de Gabriela Freitas. A seguir:

“Valdeci comemora Mínimo Regional e valorização de servidores

Líder do governo na Assembleia, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) encerrou o ano legislativo de 2013 comemorando a aprovação de 18 matérias do Executivo na sessão extraordinária desta quinta (26), realizada a partir de convocação feita pelo governador Tarso Genro.

Entre os projetos, Valdeci destaca a aprovação do reajuste de 12,7% do Salário Mínimo Regional, que garante uma elevação na base salarial dos trabalhadores gaúchos nos seguintes patamares: de R$ 770 para R$ 868 na faixa 1, de R$ 787 para R$ 887 na faixa 2, de R$ 805 para R$ 908 na faixa 3 e de R$ 837 para R$ 943 na faixa 4. A proposta aprovada do Executivo também cria uma quinta faixa salarial, a dos técnicos de nível médio, cuja remuneração prevista é de R$ 1,1 mil. “Mais de um milhão de trabalhadores gaúchos estão sendo beneficiados. Isto aquece a economia e, através da valorização profissional, vai garantir aumenta de produtividade na indústria e no comércio”, avalia o parlamentar.

Valdeci também afirmou que a aprovação dos planos de carreira dos servidores da TV Educativa (TVE), da Rádio FM Cultura e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) são fundamentais para garantir a qualidade dos serviços prestados pelas instituições públicas. “A TVE sofreu um grave processo de desmonte no passado recente. O governo Tarso está corrigindo isso. Com o plano de carreira, vamos fazer concurso público no ano que vem e fortalecer a qualidade da programação e da informação prestada. A FEPAM, da mesma forma, passou anos esquecida e o plano de carreira vai permitir uma mudança de realidade”, enfatizou Valdeci.

Na área da segurança pública, a sessão desta quinta assegurou ainda o reajuste salarial para os servidores de nível médio da Brigada Militar e a regulamentação da extinção dos cargos de investigador, reivindicação antiga dos servidores da Polícia Civil. “Demos passos importantes hoje para a valorização efetiva e justa dos trabalhadores da segurança”, complementou.

Incêndio – Também nesta quinta (26), o governador Tarso Genro sancionou a nova legislação de combate a incêndio no Estado, um trabalho desempenhado pela Assembleia Legislativa e que teve a contribuição de Valdeci. O deputado integrou a Comissão Especial do Parlamento encarregada de aperfeiçoar as normas de prevenção e segurança no Rio Grande do Sul.“