OBSERVATÓRIO. O Orçamento e o jogo de cena

Há alguns anos, nos tempos em que a oposição era de fato combativa na Câmara, edis, no mais das vezes apenas para enxuriçar a vida do então prefeito Valdeci Oliveira, atopetava de emendas o projeto de orçamento municipal. Numa oportunidade, ao menos, elas passaram da centena.

O então comandante do Executivo, no período pré-Palacete da SUCV, vetava a maioria. Assim como acontece agora, sob os auspícios de Cezar Schirmer, mas já não com taaantas emendas. Houve ano, inclusive, em que edis passaram uma madrugada inteira votando (e rejeitando) vetos do Executivo.

E daí? Daí, nada. Só figuração. Objetivamente, e agora, em 2013, são 57 emendas, tanto faz para o Palacete se aprovadas. Melhor, não. Mas, se forem, também não vai mudar a cor da banana. Ou o gosto do abacaxi. Por singela razão: o orçamento não é impositivo. Isto é, o que está lá na norma (e não é ilegal, é bom que se diga) pode ou não ser cumprido. Dependerá da receita. Ou até da vontade do prefeito. E o gestor pode definir que A ou B têm prioridade e pronto.

Então, perguntará o incauto leitor, por que tantos vereadores (são 13 desta vez) apresentam emendas, tirando troco daqui e pondo ali e vice-versa? Responde o colunista: pela mesma razão que há um verdadeiro enxame de requerimentos solicitando serviços aos organismos da comuna.

Como? Simples. Procurado pela população, o parlamentar faz o requerimento. Se for atendido, poderá dizer ao reivindicante que teve sucesso. Se não, colocará a culpa no gestor. O mesmo ocorre com as emendas ao Orçamento: se o prefeito cumprir, ótimo, o edil pode exultar. Se não, sempre poderá passar a culpa adiante. Simples assim. E triste assim, também.

É o jeito de fazer política. Agora, imagina se o orçamento municipal fosse impositivo? Com certeza, a audiência pública que tratou da proposta estaria beeem mais animada. Ou não?