POR MAIQUEL ROSAURO
Após a denúncia da revista IstoÉ sobre o confisco irregular de cadernetas de poupanças, a Caixa Econômica Federal será investigada pelo Ministério Público. Leia abaixo na matéria do jornal A Tarde:
MP vai investigar Caixa por operação com poupança
O Banco Central deve poupar a Caixa Econômica Federal de responder a um processo administrativo por ter se apropriado dos saldos de contas correntes e cadernetas de poupança de 496 mil clientes em 2012 e incorporado os recursos ao seu lucro. A Caixa não conseguirá escapar, porém, de investigação do Ministério Público Federal, que nesta quarta-feira, 15, definiu os procuradores que vão apurar a conduta do banco e de seus dirigentes nas áreas cível e criminal. É o primeiro passo para o início de uma apuração formal.
A posição do Banco Central é uma tentativa de colocar um ponto final no escândalo, que desagradou ao governo Dilma Rousseff ao ver a oposição associar o episódio ao confisco feito pelo governo Collor. O BC deve considerar que a atitude do banco estatal de acatar a determinação de expurgar os R$ 420 milhões do lucro da instituição no balanço do ano passado é o suficiente para encerrar o assunto.
O BC poderia abrir o processo administrativo e até mesmo condenar a Caixa por inflar seu resultado com recursos que não deveriam, pelas instruções do BC, ser inscritos como receita do banco. Caso o BC optasse pelo processo, a primeira instância correria sob sigilo dentro do BC, mas o caso viria a público quando fosse julgado no Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional, conhecido como Conselhinho.
Punições
A reportagem apurou que havia entre os dirigentes do banco estatal a preocupação quanto à possibilidade de abertura do processo disciplinar por parte do BC pelas possíveis condenações que estariam expostos. As punições variam de advertência à suspensão temporária ou definitiva de trabalhar como executivo do sistema financeiro, dependendo do gravidade da infração.
A investigação apontaria se a Caixa, de fato, seguiu todas as normas quando decidiu encerrar as 496 mil contas poupança, incluindo toda a comunicação prévia que tem de ser feita aos clientes.
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