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MANIFESTAÇÕES. Proposta que coíbe “abusos” em protesto não chegou. Mas opiniões já estão na mesa

A proibição de máscaras em manifestações deve estar na mira do projeto. Deve
A proibição de máscaras em manifestações deve estar na mira do projeto. Deve

O Senado deve ser a primeira parada de projeto oriundo do Palácio do Planalto, que impede “abusos” em manifestações públicas. Não se conhece o conteúdo, ainda. No entanto, as opiniões já são bastante claras, no Senado. Quer dizer, até onde for possível acreditar na sinceridade dos que estão colocando suas ideias na mesa.

A propósito, vale conferir o material produzido e distribuído pela Agência Senado. A foto é de Fernando Frazão, da Agência Brasil. A seguir:

Senadores esperam proposta de lei específica para protestos com expectativas distintas

O governo deve enviar ao Congresso na próxima semana proposta que coíbe abusos em manifestações de rua. Se chegar ao Legislativo com regime de urgência, como se espera, a Câmara e o Senado terão, cada um, 45 dias para votá-lo ou a pauta do Plenário será trancada.

Embora não tenha antecipado o conteúdo, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, adiantou que os objetivos do governo são proibir o anonimato durante protestos – banir, por exemplo, o uso de máscaras – e enrijecer o tratamento para quem coloca vidas em risco ou danifica patrimônio público ou privado.

Na opinião de alguns senadores, como Ana Amélia (PP-RS) e Jorge Viana (PT-AC), o texto pode atingir consenso e ser aprovado rápido – o governo gostaria que isso ocorresse antes da Copa do Mundo.

– O Executivo percebeu as dificuldades que teve para administrar as manifestações populares [de junho passado]. Está em jogo mais do que a imagem do Brasil, mas a segurança dos brasileiros, dos torcedores estrangeiros, de delegações oficiais e mandatários. A bola está com o governo – resumiu a senadora…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI.

 

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