LUNETA ELETRÔNICA. Secretária é alvo, "dias" salvos, Pozzobom e CPI, projetos do MP, Cultura…

* Já começam a chegar, nos bastidores, as primeiras contestações à atuação de uma secretária de município que veio “de fora”.

* Tem gente ficando braba com Vania Olivo, a titular da pasta de Saúde, que é considerada muito exigente por Cargos de Confiança. Parte deles, inclusive, já procura a mídia e até um gabinete do Palacete da SUCV para se queixar.

* Detalhe: segundo o editor conseguiu apurar, a secretária (inclusive na avaliação de quem manda) é criticada mais por suas virtudes do que por seus equívocos. A conferir.

* Segundo o Boletim Legislativo 11/2014, que desta vez foi publicado com antecedência no sítio da Câmara, só três projetos serão votados nesta terça. São os que criam os dias do Serralheiro, do Gari e do Salva-Vidas. Todos de Daniel Diniz (PT).

* Já na Assembleia Legislativa, há 27 MATÉRIAS em condições de ser apreciadas. Elas, sete tramitam em regime de urgência e obrigatoriamente terão que ser votadas antes.

* Entre as proposições que esperam a manifestação dos deputados gaúchos estão vários que implicam em reestruturação de carreiras e reajustes salariais para servidores do Estado.

* De todo modo, para saber quais e quantos serão discutidos e votados, só mesmo após a reunião de líderes e Mesa da Assembleia, que ocorre no final da manhã desta terça.

* Aliás, na tarde desta segunda, o presidente do parlamento gaúcho, Gilmar Sossela, promulgou duas leis cujos projetos haviam sido parcial ou totalmente vetados pelo governador – em decisões que foram rejeitadas pelo plenário.

* Uma delas – vetada na íntegra por Tarso, com a alegação de vício de origem – é da deputada Maria Helena Sartori, que modifica a lei de ICMS  buscando coibir a comercialização de leite e seus derivados fora dos padrões de qualidade ou fraudados.

* A outra é a que autoriza a transferência de recursos da CGTE e da CEEE. O governador havia vetado a emenda do PSDB, que quer os recursos em conta específica, para não ficar no caixa único.

* A CPI da Energia aprovou nesta segunda os requerimentos de Jorge Pozzobom, líder da bancada do PSDB, para que sejam ouvidos representantes da Federasul e da Farsul.

* Segundo o tucano, o setor do agronegócio e da produção do arroz estão entre os mais prejudicados por falhas no fornecimento. “É importante que as duas entidades apresentem os prejuízos que o setor sofreu”, afirmou.

* Nesta quinta, dia 3, acontecem no auditório do Ministério Público, o lançamento de três projetos, informa a assessoria de Comunicação da 8ª Cooordenadoria de Educação.

* São eles: “Conte até 10”, “Verão numa Boa” e ” Crack, é possível vencer”. O primeiro é uma iniciativa da secretaria estadual de Educação, junto com a Procuradoria do Estado, visando a redução dos índices de violência nas escolas de Ensino Médio.

* Já os “Verão numa Boa e “Crack, é possível vencer” são da Secretaria de Justiça e dos Direitos Humanos e do Departamento Estadual de Políticas Públicas sobre drogas.

* Estarão presentes diretores das escolas estaduais de abrangencia da 8ª CRE, Brigada Militar, Conselho Tutelar, Procuradoria e Secretaria de Direitos Humanos, entre outras autoridades. Cada escola receberá um Kit pedagógico para ser trabalhado.

* O defensor público Juliano Ruschel, como DECLAROU ao repórter Marcelo Martins, na versão online do Diário de Santa Maria, quer suspender o aumento da tarifa do transporte urbano da cidade.

* Segundo ele, os estudos do Núcleo do Direito do Consumidor, da Defensoria, em Porto Alegre, terminou os estudos em que analisou as planilhas de Santa Maria, comparando-as com as de Caxias do Sul, Pelotas e Porto Alegre.

* Ruschel espera nesta semana entrar na Jutiça pedindo que o reajuste concedido seja suspenso, pois o trabalho “aponta inconsistência na análise das planilhas do município”.

* Já o presidente da Associação dos Transportadores Urbanos de Santa Maria (ATU), Luiz Fernando Maffini, sustenta que o valor atual de R$ 2,60 contempla a duas situações: aumento dos salários dos funcionários e custeio de combustível.

* Diz ainda que “não dá para comparar uma cidade com outra. De forma alguma se pode fazer isso. Essa (comparação) seria um equívoco muito grande da Defensoria Pública”.

* Vai além, Maffini: “esse aumento recente da passagem se deu de forma a contemplar o aumento do salários dos funcionários e a minimizar o impacto do aumento dos combustíveis.”

* O prefeito Cezar Schirmer recebeu, na tarde desta segunda, o Plano Municipal da Cultura. Entregue pela secretária da Cultura, Marília Chartune.

* O documento elaborado pelo Conselho Municipal da Cultura será encaminhado à Câmara para apreciação. “Esta é uma ferramenta que nos auxiliará na proposição de políticas públicas para os diversos setores culturais de Santa Maria”, disse Schirmer.

* Marília Chartune explica que o plano é um dos pilares para que Santa Maria faça parte do Sistema Nacional de Cultura.

* “Foi traçado por representantes de todos os segmentos culturais e norteará as ações do município neste setor e prevê ações a curto, médio e longo prazo”, acrescentou a secretária. A previsão é que, se aprovado pelo Legislativo, o plano torne-se Lei Municipal.

*  O Plano Municipal da Cultura foi entregue à secretária Marília Chartune pelo ex-presidente do Conselho Municipal, Valmir Beltrame, na noite da última sexta.

* Isso ocorreu durante a solenidade de apresentação da nova diretoria da entidade, que tem na presidência o professor João Heitor Silva Macedo.