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FLASH. UFSM apresenta, no TRF, novo recurso para manter decisão que acabou com o concurso vestibular

O caminho escolhido, inicialmente, foi mesmo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O argumento utilizado pelo procurador Rubem Correa da Rosa, foi de que o desembargador Tadaaqui Hirose analisou apenas parte dos argumentos apresentados pela UFSM.

O recurso, segundo relato da jornalista Manuela Vasconcellos, em notícia publicada na versão online do Diário de Santa Maria agora há pouco, “foi baseado na questão da defesa da legitimidade da decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFSM – que decidiu usar integralmente o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), como única forma de acesso à Universidade.”

Resumo da opera: não há prazo para uma decisão do TRF. E dela, dependendo do resultado, também caberá novo recurso da UFSM. Que pode ser ao Superio Tribunal de Justiça ou até ao Supremo Tribunal Federal. Neste último caso, se questões constitucionais forem envolvida.

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2 Comentários

  1. Da pratica do Direito, sou leigo.
    Minha formação é cartesiana.
    Porem recorrer contra DUAS sentenças, de DOIS juízes federais, me parece falta de consideração. Com os estudantes familiares,professores,no mínimo.
    A UFSM deveria entender, que os estudantes, tem planejamentos, a curto e médio prazo.
    Esta indefinição é prejudicial e rouba tempo.

  2. O ocorrido foi um surto de assembleismo. Acharam que a decisão foi colegiada e atendia interesses do governo de plantão, logo era "correta" e era fato consumado. Agora recorrem para não assumir o erro.
    E a insegurança é de responsabilidade de quem tirou um coelho da cartola na reunião que decidiu o fim do vestibular.

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