EducaçãoJudiciárioUFSM

FLASH. UFSM apresenta, no TRF, novo recurso para manter decisão que acabou com o concurso vestibular

O caminho escolhido, inicialmente, foi mesmo o Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre. O argumento utilizado pelo procurador Rubem Correa da Rosa, foi de que o desembargador Tadaaqui Hirose analisou apenas parte dos argumentos apresentados pela UFSM.

O recurso, segundo relato da jornalista Manuela Vasconcellos, em notícia publicada na versão online do Diário de Santa Maria agora há pouco, “foi baseado na questão da defesa da legitimidade da decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) da UFSM – que decidiu usar integralmente o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), como única forma de acesso à Universidade.”

Resumo da opera: não há prazo para uma decisão do TRF. E dela, dependendo do resultado, também caberá novo recurso da UFSM. Que pode ser ao Superio Tribunal de Justiça ou até ao Supremo Tribunal Federal. Neste último caso, se questões constitucionais forem envolvida.

SE VOCÊ AINDA NÃO EXCEDEU O LIMITE APÓS O QUAL PRECISA PAGAR PARA LER, A NOTÍCIA DO ‘DSM’, NA ÍNTEGRA, ESTÁ AQUI.

 

 

Artigos relacionados

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

2 Comentários

  1. O ocorrido foi um surto de assembleismo. Acharam que a decisão foi colegiada e atendia interesses do governo de plantão, logo era "correta" e era fato consumado. Agora recorrem para não assumir o erro.
    E a insegurança é de responsabilidade de quem tirou um coelho da cartola na reunião que decidiu o fim do vestibular.

  2. Da pratica do Direito, sou leigo.
    Minha formação é cartesiana.
    Porem recorrer contra DUAS sentenças, de DOIS juízes federais, me parece falta de consideração. Com os estudantes familiares,professores,no mínimo.
    A UFSM deveria entender, que os estudantes, tem planejamentos, a curto e médio prazo.
    Esta indefinição é prejudicial e rouba tempo.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo