ELEIÇÕES. Presidente do TSE festeja celeridade das decisões e anuncia: 95% das ações foram resolvidas

A menos de 72 horas para o pleito, já há as primeiras avaliações acerca do que foi a campanha eleitoral. Uma delas é do ponto de vista do Judiciário, mais exatamente do Tribunal Superior Eleitoral, responsável pela organização e, claro, fiscalização e eventual punição aos que descumprirem as regras legais.

Nesse sentido, o presidente do TSE se considera absolutamente otimista. E ainda comemora o fato de 95% das pendengas judiciais terem sido julgadas mesmo antes do pleito, como você pode conferir no material produzido e publicado no portal Consultor Jurídico, em que José Toffoli é o entrevistado.  A reportagem é de Marcio Chaer e Felipe Luchete. A foto é de Divulgação. A seguir, um trecho:

“DISPUTA TRANQUILA – “Eleitor não vai ficar perdido nas eleições”, afirma presidente do TSE

Mais de 140 milhões de brasileiros vão às urnas no próximo domingo (5/10) para escolher quem vai ocupar as cadeiras da Presidência, do Congresso e dos governos estaduais a partir de 2015. Para o ministro Dias Toffoli, que comanda o Tribunal Superior Eleitoral, as campanhas têm sido veiculadas “dentro da normalidade”, gerando menos processos do que em eleições anteriores.

Embora vários candidatos tenham passado a disputa tentando reverter a aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), o presidente do TSE avalia que isso não foi suficiente para confundir o eleitor, porque a Justiça Eleitoral tem atuado de forma célere. Ao menos 95% dos casos já foram julgados, aponta. Ele também afirma que a população brasileira “já mostrou que tem toda a capacidade de entender o sistema de voto”. Sabe até que a escolha de um candidato famoso para a Câmara dos Deputados “empurra” colegas da legenda desconhecidos do público? “Sabe”, diz Toffoli. “Mas o que importa para esse eleitor é o candidato e não o partido.”

Apesar do quadro otimista, o ministro defende mudanças no sistema eleitoral do país, o qual considera “esgotado”. Crítico à doação feita por empresas a partidos — “de ideologia não se trata” —, ele diz que é mais importante fixar regras no país limitando gastos em campanha e com quanto a pessoa física pode colaborar, citando a experiência francesa.

Toffoli é ainda crítico à reeleição nos municípios, pelo risco de que elites locais mantenham-se no poder e utilizem a estrutura administrativa. Mas permitir que o(a) presidente da República fique mais quatro anos no cargo é positivo, avalia, pois a iniciativa “trouxe estabilidade política à nação brasileira”. Isso porque, na avaliação dele, o presidente deve se equilibrar entre coalizões e atuar como um maestro, orquestrando uma federação de “elites regionais”.

Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, o presidente do TSE disse não ver perigo imediato na presença de temas religiosos nas campanhas. Ele reconhece o poder das religiões no Brasil, mas afirma que esses assuntos interferem mais na atividade do Congresso. “O eleitor, em sua ampla maioria, pensa primeiro o que será melhor para ele.”

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