E ESSA!? Mulher que viveu 40 anos com um padre queria reconhecimento de “união estável”. Não levou
A história aconteceu aqui mesmo, no território gaúcho. Aliás, bem pertinho, em Cruz Alta. A mulher viveu com o padre por quatro décadas. O padre, consta nos autos, manteve o celibate. A união era tanta que a mulher acompanhava o prelado por todos os lugares e eventos, ao longo desse tempo.
Tá, e daí? Daí que ela queria o reconhecimento da união estável, o que lhe garantiria uma série de direitos previdenciários, por exemplo. Pois é. Mas a Justiça entendeu que o que havia era de “cuidados mútuos” – o que pressupõe dizer que o padre também “cuidava” dela. Ou não. Confuso? Nem tanto. Basta ler a reportagem originalmente publicada no Espaço Vital, especializado em questões jurídicas, e você entenderá. A ilustração também é do portal, assinada por Gerson Kauer. Confira:
“Padre não pode casar, nem manter união estável
Se um servidor público aposentado acumula a função de sacerdote da Igreja Católica, aí está o impedimento para o reconhecimento de suposta união estável dele e de uma mulher, para efeitos previdenciários. A decisão é da 1ª Câmara Cível do TJRS, em ação contra o Instituto de Previdência do Estado, oriunda de Cruz Alta.
“Afinal, o homem só se manteve padre porque cumpriu com o dever do celibato, como exige o Direito Canônico” – diz o acórdão, que manteve sentença que negou o reconhecimento buscado por uma mulher que queria receber a pensão por morte de servidor-padre, que atuou na Paróquia Imaculada Conceição.
Em primeira instância, a sentença indeferiu o pedido da mulher, sob o argumento de que a relação, que teria durado cerca de 40 anos, fora apenas de “cuidados mútuos” . E que o contexto não envolveria relações sexuais.
No TJ, o desembargador-relator Newton Medeiros Fabrício, acompanhando parecer do Ministério Público, disse que, “se o padre tivesse a intenção de constituir união estável com a autora, a comunidade avisaria os seus superiores hierárquicos – que o expulsariam da Igreja…”
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Coisas que só acontecem na Igreja Católica. Acusações de pedofilia também, só existem na Igreja Católica. Pelo menos o destaque é feito só na Igreja Católica. Por que será?