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APOSENTADOS. Entra governo e sai governo e nada de acabarem com o ‘Fator Previdenciário’. Agora vai?

fator previdenciário - graficoA proposta do Fator Previdenciário assim como ele é foi do governo de Fernando Henrique Cardoso e aprovada no meio de seu segundo mandato. A ideia era frear os aumentos das aposentadorias, através da mudança de cálculo. Já se sabe, desde então, quem é o perdedor. Sim, o aposentado. Do ponto de vista dos gestores, não há outro jeito. Mas quem sente na pele a corrosão é o cidadão que dedicou sua vida ao trabalho.

E, atenção, não há santo nessa história. Começou com FHC, mas Lula e Dilma Rousseff, que o seguiram, sempre fizeram de tudo para nada mudar. Ao contrário, a cada tentativa, todos deram um jeito de não levar a coisa adiante. Agora, por exemplo, há mais uma. Diz-se que uma Comissão Especial (sim, pode rir) será formada.

Para quê? Para discutir o “planejamento do país diante do rápido envelhecimento da população brasileira”. O pretexto é a discussão de um projeto que muda o Fator Previdenciário e que tramita há quase 12 anos no Congresso Nacional. Quer saber mais (seja para se irritar ou simplesmente rir)? Confira o material produzido pela Agência Câmara de Notícias. A reportagem é de José Carlos Oliveira e Sílvia Mugnatto. A seguir:

Fim do fator previdenciário, em análise há 12 anos, pode voltar à pauta da Câmara

…Os deputados que tomam posse em 1º de fevereiro poderão decidir pelo fim ou pela manutenção do fator previdenciário. Esse mecanismo de cálculo das aposentadorias foi criado em 1999 (Lei 9.876/99) com o objetivo de criar uma relação entre o tempo de contribuição do segurado e o valor do benefício. Ele se baseia em quatro elementos: valores recolhidos, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida da população, segundo projeção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Na prática, o fator previdenciário surgiu como uma fórmula para desestimular aposentadorias precoces e reduzir o chamado “rombo” da Previdência Social. O movimento sindical sempre se opôs a ele.

Desde 2003, um projeto de lei do Senado (PLS 296/03) tenta extingui-lo. O texto já foi aprovado pelos senadores. Na Câmara, ele foi renomeado como PL 3299/08 e tramita em conjunto com outras seis propostas, mas ainda não houve consenso para sua votação no Plenário.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) é a favor da proposta, mas ainda tem dúvidas sobre a fórmula que deve substituir o fator previdenciário. “Esse atual fator foi feito de maneira injusta, porque prioriza aqueles que retardam a entrada no mercado de trabalho em detrimento daqueles que entram muito cedo no mundo do trabalho e, portanto, se aposentam mais cedo e têm maior prejuízo ao se aposentar. É evidente que o Brasil precisará de um novo fator previdenciário”, afirma…”

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