JUDICIÁRIO. De cada 100 juizes brasileiros, 13 são alvo de sindicância ou processo administrativo internos
Para quem diz que magistrado está acima da lei – e há muita gente, sim, que diz isso – os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça, no levantamento “Justiça em Números”, dá uma medida bastante diferente. Afinal, dos quase 12 mil magistrados estaduais, nada menos que 1,5 mil (em números redondos), coisa como 13% do total, estão sendo investigados de alguma maneira: seja por sindicância ou processo administrativo. Nas duas circunstâncias, o procedimento é interno.
E no Rio Grande do Sul, quantos são esses casos? Vale a pena conferir, a propósito, o material produzido e publicado originalmente pelo ótimo Espaço Vital, sítio especializado em questões jurídicas. A seguir:
“Mais de 1,5 mil processos abertos contra magistrados brasileiros
Ao mesmo tempo em que o levantamento Justiça em Números, divulgado pelo CNJ, revela que, até o fim do ano passado, atuavam em todo o país 11.835 magistrados estaduais (dos quais 1.693 são desembargadores), o sistema de acompanhamento de processos disciplinares registra que estão em andamento nos tribunais dos 26 Estados e do Distrito Federal 1.582 sindicâncias ou processos administrativos abertos pelas respectivas corregedorias.
Os juízos e os tribunais estaduais, nos quais há mais sindicâncias e reclamações contra magistrados são os de Pernambuco (288), Maranhão (177) e São Paulo (153). Nesta última jurisdição estadual – a maior do país – foram abertos 27 processos administrativos disciplinares.
No Rio Grande do Sul há sete processos em curso exclusivamente contra juízes estaduais (veja quadro abaixo) – destes, o mais antigo é de janeiro de 2010; dois procedimentos foram arquivados. Na Justiça Federal são dois casos; no âmbito do TRT-4, nenhum…”
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