JUDICIÁRIO. Quase metade dos casos de corrupção não teve julgamento nos tribunais brasileiros em 2014

O cronista do sítio, Antonio Candido Ribeiro, usa a expressão “jabuti com câimbras”. Este editor já prefere “cágado pouco apressado”. O responsável pelos títulos do portal especializado Consultor Jurídico utilizou a expressão, quem sabe mais polida ou mais sóbria, “passos de tartaruga”.

Qualquer que seja a opção, porém, o fato é indesmentível: boa parte dos casos de corrupção que chegam ao Judiciário simplesmente não andam. E a constatação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), através de dados divulgados pelo Deparamento de Gestão Estratégica, que analisou os números de 2014, que ficaram muito distantes da meta estipulada.

Quer saber mais? Vale conferir o material publicado no “Consultor”, com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ. De inhapa, lá embaixo, você pode acessar, também, as metas estipuladas pelo Conselho, para o ano passado. A seguir:

“PASSOS DE TARTARUGA – Tribunais descumprem 45% da meta de combate à corrupção no país

Os tribunais brasileiros cumpriram em 2014 55,42% da meta de julgar todos os processos de corrupção distribuídos até 31 de dezembro de 2012. As cortes analisaram 109,6 mil ações — de um universo de 197,8 mil — até o fim do ano passado.

O compromisso assumido pelos presidentes dos tribunais brasileiros em 2013 por meio da Meta 4 era dar solução a processos antigos, que estão tramitando há pelo menos três anos. Destes, 20,8 mil são de improbidade administrativa e outros 88,8 mil de crimes cometidos contra a administração pública.

De acordo com os números divulgados pelo Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça, o segmento da Justiça que mais se destacou no cumprimento da Meta 4 foi o da Justiça Militar Estadual, que julgou 546 dos 564 processos distribuídos até 2012, cumprindo 96% do objetivo traçado. Desempenho semelhante teve o Superior Tribunal Militar, com índice de cumprimento de 86%. O Superior Tribunal de Justiça foi o terceiro ramo com melhor resultado percentual, tendo alcançado 77% da meta ao julgar 7,5 mil dos 9,8 mil processos relativos a atos de corrupção.

Dona do maior passivo de ações dessa natureza (105 mil processos), a Justiça Estadual julgou praticamente metade (50,44%) do seu estoque de processos distribuídos até o fim de 2012. Dos 53,9 mil processos julgados, a maioria (39,7 mil) era relacionada a crimes contra a administração pública. Os melhores desempenhos, em índices percentuais, foram dos Tribunais de Justiça do Amapá e do Acre. “Reconhecemos que são dois tribunais de pequeno porte, em termos de volume de processos. É provável que a alta complexidade e a quantidade das ações penais tenham impedido melhor performance aos tribunais de médio e grande portes”, afirmou o conselheiro Gilberto Martins, coordenador da…”

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