SAÚDE. Calamidade poderá levar Schirmer a seguir outras comunas e ir à Justiça por repasses atrasados

Depois de Canoas, que obteve liminar favorável, é Porto Alegre quem anuncia a ida ao Judiciário. O objetivo é garantir o repasse de recursos do Governo do Estado que, conforme declaração feita em ENTREVISTA nesta quinta-feira, pelo prefeito José Fortunati, “já superam a casa dos R$ 60 milhões. Na capital, são 180 leitos fechados nos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde.

E em Santa Maria? Depois de ter declarado que o estado era de CALAMIDADE, o que induz até a possibilidade de decretação oficial dessa situação, a secretária de Saúde, Vania Olivo, convocou a imprensa para um papo na manhã desta sexta. Não se imagina, pois seria chover no molhado, que a titular da pasta vá dizer o que já se sabe. Isto é, que a situação está ruim, que a Casa de Saúde, por desencontro com os obstetras não faz mais partos, que o Hospital Alcides Brum, por não ter o contrato renovado e ter a receber mais de R$ 17 milhões do Estado, que não há PEDIATRA no Pronto de Atendimento do Patronato nesta sexta… que.. e que… Isso todos já sabemos.

Então, o que terá, meeesmo, motivado o convite a uma entrevista coletiva? Suspeita-se, mesmo que isso não seja confirmado, que talvez Santa Maria siga Canoas, Porto Alegre e outras comunas e recorra ao Judiciário. Mas é apenas uma conjectura, mesmo, diante de uma situação que se deteriora a cada dia. E que, apesar do discurso otimista, não se percebe alternativa consistente.

Sobre tudo isso, e especialmente a opção que pode ser utilizada pela Prefeitura, vale conferir o material originalmente publicado na versão online de A Razão e que será até ampliada na edição impressa desta sexta. A reportagem é de Fabrício Minussi. As fotos são do Arquivo do jornal e de Ricardo Giusti (Prefeitura de Porto Alegre). Confira:

“Prefeitura admite cobrar atrasados da saúde na Justiça…

…O quadro alarmante na saúde em Santa Maria desenhado pela secretária de Município, Vânia Olivo, em entrevista publicada na edição desta quinta-feira de A Razão pode ter novos contornos. A exemplo do que anunciou o prefeito de Porto Alegre, José Fortunati (PDT), o Município de Santa Maria também poderá ingressar na Justiça para cobrar do Estado os repasses atrasados da ordem de R$ 10 milhões. Desse total, R$ 8 milhões são referentes a repasses não realizados pela gestão anterior, em 2014. O restante, diz respeito aos recursos não depositados nas contas dos hospitais em 2015.

A intenção de cobrar os valores via ação judicial foi confirmada,nesta quinta-feira, pela secretária de Município da Saúde, Vânia Olivo. “O assunto já foi encaminhado à Procuradoria Geral do Município (PGM), que analisa a situação. Estamos esgotando todas as alternativas. Já chegou a hora de tomarmos outro tipo de posição. O Município não pode cobrir os valores devidos que o Estado não repassa”, disparou a secretária. Ela reforça o pedido à população para que evite procurar os prontos atendimentos (PAs) da cidade e recorram às unidades básicas de saúde (UBS) para atendimento.

Entre as muitas agendas e demandas a secretária Vânia esteve reunida na tarde desta quinta-feira com a direção do Hospital Casa de Saúde (HCS). O objetivo do encontro foi discutir uma saída para a falta de obstetras na instituição. Os médicos não atendem devido ao atraso no pagamento dos salários e os partos programados para a instituição estão sendo todos encaminhados para o Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM). O HCS já pediu mais de R$ 5 milhões em empréstimos junto A instituições financeiras, para honrar compromissos.

A Razão tentou contato novamente com a secretária para saber dos desdobramentos do encontro, mas ela não atendeu o telefone. A diretora da Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas), Irmã Ubaldina Souza e Silva, também não atendeu as ligações.

AÇÃO

Segundo interlocutores próximos do prefeito Cezar Schirmer (PMDB), o próprio chefe do Executivo já vem analisando a alternativa do município mover uma ação judicial para que o estado atualize os repasses atrasados na saúde. Às 10h desta sexta-feira, a secretária Vânia Olivo concede entrevista coletiva à imprensa. Na oportunidade, ela pretende expor o quadro atual da saúde na cidade e de que forma o atraso nos repasses respinga nos serviços prestados pela rede pública municipal, no Sistema único de Saúde (SUS) . Não está descartada a possibilidade de que Vânia confirme uma ação judicial para cobrar os repasses atrasados durante o encontro com a imprensa…”

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