ZELOTES. Com outra juíza, processo enfim caminha e já terá as primeiras denúncias do MP ainda em agosto

Depois que foi afastado um magistrado que simplesmente não autorizava qualquer coisa mais consistente, solicitada pelo Ministério Público, enfim, no âmbito do Judiciário, a investigação da Operação Zelotes começou a andar. Fruto do trabalho do Ministério Público e da Polícia Federal, atinge um bocado de graúdos.

Só no Rio Grande do Sul, três grandes corporações estão sob a mira dos federais e do MP. Uma delas a RBS; outras duas o maior grupo do Estado, Gerdau, e a Marcopolo. Aliás… Bem, vale conferir o material publicado originalmente pelo jornal segmentado (os demais escondem o assunto em notas de rodapé) Valor Econômico. A reportagem é de Juliano Basile. A seguir:

“Juíza quebra sigilos e primeiras denúncias da Operação Zelotes serão feitas em agosto

As primeiras denúncias da Operação Zelotes, que investiga um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), devem ser feitas, em agosto, mesmo mês em que o órgão deve voltar a julgar processos.

A nova juíza do caso, Mariana Boré, da 10ª Vara Criminal de Brasília, autorizou a quebra do sigilo bancário de vários envolvidos. De posse dessas informações, será possível aos investigadores montar o quebra­cabeça para concluir as denúncias iniciais que vão definir os nomes dos primeiros réus do caso.

Nessa fase, advogados serão a maioria entre os denunciados, mas servidores também podem ser incluídos, já que há indícios fortes de que houve manipulação até no sorteio de relatores de processos no Carf.

O escândalo ainda não atingiu a classe política. Até aqui, o único citado foi o deputado federal Eduardo da Fonte (PE­PP) ­ o pai dele, Maurício Albuquerque, atuou como conselheiro e está entre os investigados. Por ter mandato de deputado federal, o caso de Fonte deve ser remetido à Procuradoria­Geral da República, porque só poderia ser processado no Supremo Tribunal Federal (STF). Procurado, Fonte negou, por sua assessoria, qualquer irregularidade.

Algumas decisões do Carf investigadas pela Operação Zelotes devem ser anuladas de imediato, como a que livrou a Gerdau de multa de R$ 800 milhões, em abril de 2012. Julgamentos envolvendo o Santander e a Marcopolo também são apontados como suspeitos e podem ser revistos.

No caso do Santander, atuação envolvendo o uso do ágio no cálculo de Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) está na lista das decisões investigadas. Com relação à Marcopolo, há apurações de fraude no julgamento que livrou a empresa de multa da Receita Federal de R$ 200 milhões, em 2013, por suposta omissão de receitas decorrentes de exportações de subsidiárias no exterior.

Nesses dois casos as anulações podem ter implicações sobre várias empresas beneficiadas por decisões tomadas pelo Carf utilizando os resultados desses julgamentos como balizadores (jurisprudência). O caso Gerdau não foi usado como jurisprudência.

A saída do juiz Ricardo Leite e a entrada de Mariana Boré na condução da Operação Zelotes deu agilidade à operação, já que o primeiro estava negando requerimentos importantes feitos pelos investigadores, inclusive pedidos de prisão de suspeitos. A troca foi feita no começo de julho, depois que o Ministério Público ingressou com pedido de afastamento de Leite, sob a alegação de que houve morosidade em alguns processos criminais conduzidos por ele.

Após assumir o caso, Mariana autorizou a quebra de sigilos de dezenas de suspeitos e reteve o passaporte de uma depoente da CPI do Carf ­ Gegliane Pinto, funcionária de um escritório de advocacia de uma ex­conselheira do órgão. Gegliane mora na África do Sul com o marido, adido naquele país, e teria conhecimento da movimentação de dinheiro para pessoas sob investigação…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI. (É preciso cadastrar-se, o que dá direito à leitura de cinco reportagens exclusivas por mês)