CIDADE. Prefeitura denunciará contrato com a Corsan e admite renovar concessão. Mas sob novas condições

CIDADE. Prefeitura denunciará contrato com a Corsan e admite renovar concessão. Mas sob novas condições - Corsan

Mudanças na concessão dos serviços prestados serão formalizadas até 12 de setembro

Como é de lei, a Prefeitura Municipal terá que exercer, até um ano antes do final do contrato, o dever de comunicar ao concessionário de serviço de água e esgoto, ao mesmo tempo em que dirá em que condições poderá ou não haver renovação. É o que acontecerá até 12 de setembro.

E daí? Daí que o Palacete da SUCV já sabe o que dizer. Isto é, manifestará a intenção de renovar o contrato, por mais 20 anos, com a Companhia Rio-Grandense de Saneamento (Corsan). No entanto, vai impor condições para isso, como você pode conferir no material disponível na versão online do jornal A Razão e também na edição impressa desta quarta-feira. A reportagem é de Fabrício Minussi, com foto de Arquivo. Acompanhe:

Prefeitura de Santa Maria já sabe o que vai fazer com a Corsan

Já está na mesa do Prefeito Cezar Schirmer (PMDB) o documento que irá estabelecer a nova relação do Município de Santa Maria com a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a partir do segundo semestre de 2016. A Prefeitura tem até o dia 12 de setembro deste ano (12 meses antes do término da atual concessão) para informar à Corsan se irá renovar (em que termos) ou não a permissão para exploração dos serviços de água e saneamento na maior cidade da região Centro do Rio Grande do Sul (RS) por mais 20 anos. O assunto é tratado a “sete chaves” pelo Executivo.

No entanto, A Razão apurou que o expediente que será apresentado à direção da companhia está pronto e já passou pelo crivo da Procuradoria Geral do Município (PGM). Uma situação é dada como certa: a concessão poderá ser renovada, mas sem alguns serviços, hoje, executados pela companhia que registra em Santa Maria o segundo maior faturamento e o maior lucro líquido em comparação com as demais cidades em que atua no RS: R$ 50 milhões por ano.

Através de sua assessoria Schirmer disse que não irá comentar, ainda, sobre as decisões tomadas no âmbito da municipalidade. Irá, primeiro, comunicar a Corsan sobre as intenções da Prefeitura, no tempo hábil. Somente, após, irá detalhar de forma pública os termos da nova relação, desgastada ao longo dos últimos.

Em 24 de novembro de 2014, em entrevista para A Razão, Schirmer deixou clara a sua insatisfação quanto ao retorno da companhia em serviços na cidade. “Na verdade, Santa Maria sustenta a Corsan e não tem recebido a reciprocidade. Em outras cidades, onde o serviço é municipal, a tarifa é mais barata e os avanços conhecidos. O saneamento é melhor que aqui”, sugeriu o prefeito, à época.

A insatisfação de Schirmer quanto aos serviços da Corsan em Santa foi manifestada de forma pública em 30 de novembro de 2010m quando chegou a sugerir a municipalização dos serviços de água e saneamento em Santa Maria. À época, a Prefeitura elencou e notificou a companhia pelo não cumprimento de pelo menos doze cláusulas do contrato de concessão vigente.

Companhia aguarda para negociar novo contrato

O superintendente Regional da Corsan, José Epstein, disse que a companhia aguarda a manifestação do prefeito quanto á denúncia do contrato e que está pronta para negociar os termos para uma nova concessão. “Temos a intenção de apresentar a melhor proposta para o Município, alinhada com o Plano Municipal de Saneamento Ambiental. Queremos estabelecer uma relação de sinergia, investimentos e cumprimento de metas”, disse Epstein.

Ao ser informado de que a Prefeitura já está com a denúncia do contrato no papel o superintendente disse que esse é um rito normal, que faz parte do protocolo previsto ao término de cada concessão. “Sabemos que seremos notificados e estamos aguardando para negociar”, reforçou. Epstein não comentou possíveis alterações que possam ser sugeridas pela Prefeitura na proposta da nova concessão…”

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5 comentários

  1. antonio

    A prefeitura tinha de tomar uma decisão muito mais corajosa e fazer uma licitação, realista, para ser atraente para a iniciativa privada, principalmente para atender a nossa carência de 100% da cobertura de rede de esgotos. Com a CORSAN e suas tarifas irrealistas ficamos sempre dependentes de investimentos "por fora" feitos só com a "boa vontade" dos políticos que mandam na CORSAN, volta e meia em mãos de partidos diferentes do que está aqui. Chega de gerência política para termos gestão eficiente, precisamos nós mesmos pagarmos uma tarifa justa e decente e termos um serviço à altura. Que venha a iniciativa privada.

  2. Paulo

    Antônio
    Doce ilusão achar que privatizando o serviço será as mil maravilhas. Basta ver o caso de uruguaiana, privatizaram e agora estão arrependidos, nem metade dos investimentos prometidos pela tão sonhada empresa foram cumpridos. Já tem até cpi na câmara para discutir as irregularidades do contrato e as falcatruas do ex prefeito.
    Acho que a prefeitura tem que renovar com a Corsan, e depois fiscalizar severamente os serviços prestados.

  3. joca

    A prefeitura não conseguiu fiscalizar a elaboração do Plano de Saneamento, cheio de erros, texto em castelhano,… vai fiscalizar obras, serviços, … que ficam enterrados?
    A Câmara DEVE devolver o PLAMSAB ao prefeito e este deve chamar a empresa AGBAR e QUIRON para REFAZER, tamanha a quanitidade de erros. Tudo pela falta de fiscalização por parte dos fiscais da prefeitura.

  4. O Brando

    Anos atrás, faltou água porque faltou reservatório em Santa Maria. Tempos depois faltou água porque o excesso de chuvas levou a única adutora da cidade. Perto de acabar o contrato descobriram que era melhor fazer obras de esgoto em Camobi.
    Sede da Corsan fica em POA, onde a água é distribuída por outra empresa. Dizem que transferem a grana arrecadada aqui para investir em outros lugares.
    Esquerda da aldeia fica defendendo a Corsan porque estatal "é bom" e privado "é ruim". Como não é racional, não é possível debater.
    Em Santa Catarina muitas cidades municipalizaram o serviço.
    Só uma coisa é certa: seja privado ou estatal (em qualquer modalidade) sempre existem reclamações.

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