CHUVA. Emergência coletiva em 26 cidades gaúchas. Santa Maria é uma das incluídas no decreto de Sartori

Há 50 mil pessoas (em números redondos) atingidas diretamente pela chuva que, depois de uma trégua nesta terça, deve voltar ao longo do dia de hoje, ficando pelo menos até quinta. Do total, há 3 mil em abrigos provisórios e, no total, são 57 comunas afetadas, segundo o último levantamento disponível do Governo do Estado.

26 dessas cidades são as que enfrentam os piores problemas, incluídas Santa Maria e Eldorado do Sul (na região metropolitana da capital), as que ostentam maiores prejuízos. E elas todas são objeto do decreto coletivo de “situação de emergência”, assinado pelo governador José Ivo Sartori. O número, inclusive, pode aumentar. De todo modo, é o passo inicial para a obtenção de recursos adicionais, inclusive do governo federal.

Para saber mais da medida, além de conferir outros números da situação gaúcha, vale conferir o material produzido pela assessoria de imprensa do Palácio Piratini. A reportagem é de Cassiane Osório, com fotos de Luiz Chaves (governador) e Defesa Civil/Divulgação (Santa Maria)

“Governador assina decreto coletivo de situação de emergência para 26 municípios

Em razão das fortes chuvas que atingiram um grande número de municípios nos últimos dias, o governador José Ivo Sartori assinou, nesta terça-feira (13), decreto coletivo de situação de emergência. O decreto abrange inicialmente 26 cidades, conforme levantamento da Defesa Civil. Novos municípios podem ser incluídos ao longo da semana.

Segundo os últimos dados da Defesa Civil, o Rio Grande do Sul tem 49.228 pessoas atingidas, das quais 3.039 estão em abrigos provisórios, e são 57 os municípios afetados. Foram registrados ainda danos em 22 estradas estaduais e em cinco federais.

De acordo com o chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Defesa Civil, tenente-coronel Everton Oltramari, o decreto coletivo acelera a chegada de ajuda humanitária do Ministério da Integração, aumenta o prazo para os municípios encaminharem a documentação necessária, dispensa processos licitatórios (lei 8.666/93), permite abertura de créditos extraordinários, liberação do FGTS para os afetados e também a renegociação do Pronaf e do Proagro. O Ministério da Integração se responsabilizou em homologar o documento em até 24 horas.

O decreto é válido por seis meses e os municípios têm prazo de 10 dias para apresentar relatórios de danos, que devem atingir os índices previstos pela legislação federal. “No caso de situação de emergência, a lei exige que sejam comprometidos 2,77% da receita corrente líquida, se os prejuízos forem públicos, ou 8,33%, se privados”, afirmou Oltramari.

Segundo ele, a primeira fase do processo constitui-se em proteger as pessoas e retirá-las das zonas de risco, dando toda a assistência necessária. A segunda é o restabelecimento dos serviços essenciais. “Já a terceira fase vai depender dos levantamentos de cada município, em termos de danos e prejuízos, para a recuperação das localidades”.

A assinatura do decreto coletivo ocorreu durante reunião do governador com os integrantes do Gabinete de Emergência, no Palácio Piratini. Sartori ressaltou que o momento é de solidariedade junto aos municípios atingidos e que o “trabalho coletivo e em equipe pode ajudar a diminuir as dificuldades que as famílias estão passando”.

Conforme o governador, o primeiro passo é dar assistência e cuidar das pessoas, que é justamente o que o Estado e os municípios estão fazendo. “Agora, todas as cidades precisam fazer os levantamentos técnicos e saber a situação verdadeira dos estragos e prejuízos…”

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