CIDADANIA. A ignorância da sociedade a respeito do sistema prisional, na opinião única de Sidinei Brzuska

Confira essas observações:

“Reina, junto à maioria da sociedade, a ignorância, o distanciamento, o afastamento e a não compreensão sobre o sistema prisional”

“Nos últimos cinco anos, a PASC, em Charqueadas, teve mais telefones apreendidos que o (Presídio) Central, naquilo que deveria ser uma penitenciária de alta segurança”

“Se uma facção domina uma determinada região, terminam as mortes. Estão ocorrendo tiroteios na Conceição? Tem mortes ou tiroteios no Campo da Tuca? Não, porque são regiões dominadas”

“O meu sentimento é que, junto à maioria das pessoas, reina a ignorância sobre o sistema prisional. Reina a ignorância, o distanciamento, o afastamento e a não compreensão”.

Tudo isso, e muito mais, foi dito pelo juiz Sidinei José Brzuska, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre e que Santa Maria conhece muito bem – pois aqui ele desempenhou a mesma função, com brilho e humanismo invulgares. Vale conferir, com certeza, o material originalmente publicado pelo jornal eletrônico Sul21. A reportagem é de Marco Weissheimer, com foto do Feicebuqui. A seguir:

“Quanto pior for o sistema prisional, melhor para o crime. O Central é o pulmão da criminalidade”

“Bandido bom é bandido morto”, “tem mais é que apodrecer na cadeia”, “O Brasil é o país da impunidade”: esses chavões sobre a situação da segurança pública no Brasil, ao contrário de expressar uma reação da sociedade contra o avanço da criminalidade, revelam uma grande ignorância sobre o sistema prisional que acaba favorecendo o crime. Para este, quanto pior esse sistema e quanto menos o Estado investir na sua melhoria, melhor para os seus negócios. E os meios de comunicação acabam sendo grandes propagadores e alimentadores dessa visão equivocada sobre o sistema prisional. A avaliação é do juiz Sidinei José Brzuska, da 2ª Vara de Execuções Criminais de Porto Alegre, responsável pelo Juizado do Presídio Central. Trabalhando há 18 anos no sistema prisional do Rio Grande do Sul, Brzuska adverte, em entrevista ao Sul21, para os problemas que essa visão equivocada alimenta: “Reina, junto à maioria da sociedade, a ignorância, o distanciamento, o afastamento e a não compreensão. E esse distanciamento da sociedade civil em relação ao sistema só vem aumentando”.

“Há muito tempo o Estado está se retirando das prisões, uma situação que só vem piorando”, diz Brzuska, que cita o caso do Presídio Central, cujo funcionamento interno hoje é administrado por facções de presos. “O Central é o pulmão da criminalidade. Ele respira, todos os dias entra e sai gente, fornecendo novos soldados para as facções, está sempre se alimentando. Quanto pior for o presídio, melhor é para o crime. O pessoal do crime pegou isso e aproveitou. É muito barato ter um soldado no crime. Ele pode ser conquistado com uma bola de futebol, um sabão e um pedacinho de carne ou um franguinho para a visita dele dentro da cadeia. Essa linha de raciocínio da sociedade é estúpida, para dizer o mínimo, pois é exatamente ela que alimenta a criminalidade”, diz o juiz.

Sul21: Como o senhor definiria hoje a situação do sistema prisional gaúcho?

Sidinei Brzuska: O Rio Grande do Sul tem realidades distintas no que diz respeito ao sistema prisional. Então, para fazer uma análise criteriosa, é preciso fazer algumas diferenciações. Os nossos pequenos presídios, apesar de todas as dificuldades que o Estado enfrenta, ainda tem um atendimento que pode ser considerado razoável. Essas pequenas unidades contam com apoios locais que ajudam a mantê-las. Quando falo em pequenas unidades, estou falando em presídios como os de Cerro Largo, Lavras do Sul, Santo Cristo, entre outros. São presídios que tem entre 50 e 100 presos, que representam uma criminalidade bem local e que recolhe um percentual muito pequeno da população prisional do Estado. A gente sequer ouve falar deles. A maioria da população do Rio Grande do Sul sequer sabe que existe um presídio em Santo Cristo. Pode-se dizer que essas cadeias, que são unidades muito antigas, ainda cumprem a função para a qual foram criadas.

Em um determinado momento, o Estado trocou seu perfil de construção e começou a fazer cadeias grandes e nestes estabelecimentos as coisas estão muito ruins. Quando você aumenta o tamanho da prisão, aumentam também os problemas, na mesma proporção. Aqui na Região Metropolitana, nós temos cerca de 40% dos presos de todo o Estado. E a situação nesta região é muito ruim, quase nada se salva. No governo Yeda tivemos uma melhoria significativa no que se refere ao aprisionamento feminino, com a construção do presídio de Guaíba. Foi o primeiro governo da história do Rio Grande do Sul que construiu uma prisão feminina. Existia antes o Madre Peletier, que era uma espécie de internato e nunca teve uma estrutura de presídio. Essa unidade de Guaíba teve uma particularidade. Um empresário de Campo Bom, durante dois anos, destinou 5 mil reais por mês para a unidade, sem querer aparecer. Com esse dinheiro, deixamos Guaíba com uma das melhores unidades materno-infantil do Brasil. Até hoje, esse doador permanece anônimo…”

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