Respeite o meu para que tenhamos o nosso! – por Luciana Manica

Tudo parece muito lindo ao postar na rede, compartilhar conteúdos, copiar e colar. Estamos noutro ritmo, noutra era, a digital. Ditos do passado, provérbios se tornam clichês sem se ter noção de autorias renomadas. Mas não é possível aceitarmos que o “meu” virou “nosso” num piscar de olhos, ou pior, de ninguém (res nullius). Ou ainda, fazer acreditar que a máxima “achado não é roubado, quem perdeu é relaxado” deve ser aplicada nas relações cibernéticas.

Ao criar um texto, o autor expressa ali a sua alma. Expõe a sua personalidade, cria uma coisa original que só ele sabe expressar, pois é a sua maneira, o seu modo peculiar. Materializa algo intrínseco, por ele vivido, sentido, conhecido ou criado.

O artista, ao desenhar, ao fazer um poema, ao criar um audiovisual, ao fazer uma coreografia, da mesma forma, tem direito moral e patrimonial sobre sua criação. O direito moral é irrenunciável e inalienável, logo intransferível. Você não pode abrir mão de que a obra é sua! Pode não querer ser reconhecido, ok. Vale aí usar pseudônimo ou até preferir pelo anonimato. Mas é um direito enraizado, que vincula criador e criatura!

O direito moral sobre a obra é mais amplo que a própria propriedade material sobre a criação, a qual pode ser cedida, licenciada, concedida, gratuita ou onerosamente. Dito de outra forma, o criador da obra tem o direito de ser citado, de permitir que seja replicado em outro meio de comunicação, de autorizar ou não a tradução, de modificá-la, de reproduzi-la.

Foram tais direitos que impulsionaram os criadores a suplicar pelo reconhecimento da sua autoria (e quiçá danos morais e patrimoniais pelo uso indevido da obra) em dois casos recentes. Um foi o escritor Sérgio Vaz que teve seu texto personalíssimo escrito sobre um filme e exposto num blog, sem o devido reconhecimento da autoria e fonte. Teve que se contentar com a citação fajuta assim transcrita: “Fonte: 50 Anos de Filmes e Youtube”.  No outro caso, uma poesia virou estampa de camiseta das lojas C&A. Mais fácil copiar a pagar pelos direitos do autor, né? Tenha santa paciência!

Em suma, se o autor não concordar, a princípio o resto do povo está de mãos amarradas (há exceções ao direito de autor). Mas aí vem a “ladainha” do direito à informação, à educação e à cultura, somada à condenação da propriedade privada, acrescida do discurso “amai-vos uns aos outros, mas creditai-vos no meu”.

Chegaaaaa! É imprescindível reconhecer e se fazer respeitar a propriedade intelectual para que haja desenvolvimento econômico, cultural e tecnológico. Pensar da forma inversa, de que tudo é do povo, sem observar o direito de exploração da obra e reconhecimento da autoria é fazer com que só importe o futebol e nada mais.

Basta dessa chacrinha. Se o trabalho intelectual não for reconhecido não vai ter conhecimento a ser dissipado. O Estado precisa estimular os autores, condenando o plágio, a cópia, a concorrência desleal. A cultura que precisa ser mudada é o “compartilhar o que não é seu como se fosse seu e achar que não dá nada”. Em suma, respeite o meu, para que tenhamos o nosso! A nossa cultura, os nossos direitos, as nossas informações.

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