CÂMARA. Pimenta quer STF agindo contra Cunha. E duvida que Michel Temer seja capaz de ato de traição

Uma entrevista bastante interessante, publicada originalmente na versão online da revista Carta Capital, coloca o santa-mariense Paulo Pimenta como um dos protagonistas da política nacional. No material, o parlamentar petista afirma que Eduardo Cunha usa a Presidência da Câmara dos Deputados em benefício próprio, por exemplo.

Além de bater duro em Cunha, por conta das manobras do peemedebista para adiar a votação sobre o seu processo de cassação no Conselho de Ética, e acreditar que “já passou da hora de o STF e o Ministério Público se manifestarem”, Pimenta fala sobre as ações do vice-presidente Michel Temer. E aí… Bem, vale conferir a reportagem assinada por  Débora Melo. A seguir:

“Passou da hora de o STF se manifestar contra Cunha, diz Paulo Pimenta…

…As manobras do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para impor suas regras ao funcionamento da Casa se tornam cada vez mais evidentes. Especialista em encontrar brechas no regimento interno da Casa, Cunha usa seu poder e um grupo de aliados para impedir, inclusive, o livre funcionamento do Conselho de Ética, que há sete sessões tenta, sem sucesso, votar um relatório que pode resultar na cassação de seu mandato.

Em entrevista a CartaCapital, o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), líder do governo na Comissão Mista de Orçamento do Congresso, afirma que tanto o Supremo Tribunal Federal quanto o Ministério Público precisam se manifestar em relação a esses excessos. A expectativa é de que uma resposta venha na próxima quarta-feira 16, quando o STF vai julgar ações que questionam o rito adotado por Cunha na eleição da comissão especial do impeachment. “Nós estamos convencidos de que, de lá para cá, ocorreu um conjunto de fatos que caracteriza ainda mais o abuso de poder e o desvio de finalidade”, diz Pimenta. “Ele paralisa votações e coloca o país de joelhos”, continua. 

Sobre a crise política que se agrava no Palácio do Planalto, o deputado disse não acreditar que o vice-presidente Michel Temer (PMDB) seja capaz de romper com a presidenta Dilma Rousseff. “Nós confiamos que ele tem todas as condições de cumprir o seu papel constitucional, principalmente em um momento de crise econômica e política.”

Leia a entrevista abaixo:

CartaCapital: O que o governo espera do julgamento das ações que questionam, no STF, o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff?

Paulo Pimenta: Em primeiro lugar, que exista uma regra. A inexistência de uma regra clara permite que o presidente Eduardo Cunha sucessivamente crie seu próprio rito, o que nos obriga a recorrer à Justiça a toda hora. Isso cria uma instabilidade jurídica e uma instabilidade política. Então o STF vai criar um rito e nós acreditamos que existe a possibilidade de ser afastada, por exemplo, a questão que foi objeto da denúncia, sobre os créditos do Orçamento. A lei estabelece que é preciso que haja o dolo, e está claramente comprovado que não houve.

CC: Na eleição da comissão especial do impeachment, a chapa governista teve 199 votos contra 272 da chapa da oposição. O resultado surpreendeu a base?

PP: A votação ilegal, secreta, acabou alterando, do nosso ponto de vista, o resultado da votação. Em uma votação dentro da lei, o resultado teria sido diferente. Então não temos como considerar esse resultado, porque ele é fruto de um processo ilegal.

CC: Como é possível que Eduardo Cunha ainda tenha sucesso em suas manobras?

PP: Nós achamos que já passou da hora de o Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público Federal se manifestarem. Não faltam elementos que comprovem a obstrução do pleno funcionamento do Conselho de Ética, bem como a utilização das prerrogativas que o cargo lhe confere para criar elementos de uma estratégia de defesa. Tudo isso está mais do que comprovado, ninguém tem dúvidas.

O abuso de poder e o desvio de finalidade ocorrem quando o agente público se utiliza do cargo ou das prerrogativas do cargo para tomar decisões que não sejam de interesse público. É o que ele está fazendo todos os dias. Agora a Mesa resolveu tirar o relator do Conselho de Ética. A sessão já foi adiada seis vezes. O que mais precisa ser feito?…”

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