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TURISMO. Projeto da Prefeitura isenta de tributos por cinco anos a empreendimentos do Pólo da Vila Belga

Prefeito e secretária Norma: projeto contempla atribuições (renúncia fiscal) do Executivo para incentivar o turismo na região histórica, particularmente no entorno da Vila Belga
Prefeito e secretária Norma: projeto contempla atribuições (renúncia fiscal) do Executivo para incentivar o turismo na região histórica, particularmente no entorno da Vila Belga

Na mesma visita que fez à Câmara de Vereadores hoje à tarde, em que entregou pessoalmente projeto que beneficia com isenção tributária a empresa alemã KMW (como você leu em nota anterior, logo abaixo), o prefeito Cezar Schirmer também protocolou proposta que, se transformada em lei, incentivará novos empreendimentos no que passa a se denominar Pólo da Vila Belga.

Bem, o nome é um pouco mais comprido, mas o objetivo é o mesmo, como você pode conferir no material produzido pela assessoria de imprensa da Prefeitura Municipal. A reportagem é de André Campos (texto) e João Alves (foto). A seguir:

Projeto propõe Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer da Vila Belga-Centro

O prefeito Cezar Schirmer encaminhou em mãos para a Câmara de Vereadores projeto que cria o “Polo Histórico, Cultural, Turístico, Gastronômico e de Lazer da Vila Belga – Centro Histórico, com a denominação de Pólo da Vila Belga”. Entre as finalidades estão “a preservação histórica e cultural, valorização de bens patrimoniais e arquitetônicos e de animação turística, de convívio social, de entretenimento e de lazer da Vila Belga, Avenida Rio Branco, Gare da Viação Férrea e do Centro Histórico de Santa Maria, bem como o desenvolvimento das potencialidades econômicos do local com a consequente geração de emprego e renda”, introduz o texto.

Conforme a secretária de Turismo, professora Norma Martini Moesch o projeto contempla as atribuições do Executivo para incentivar a promoção e o ordenamento do local, além do que os estabelecimentos comerciais e de serviços localizados nesse pólo da Vila Belga – Centro Histórico poderão receber isenções de tributos municipais, como ISSQN, Taxa de Licença para Locação de Estabelecimentos e Atividades, da Taxa de Vistorias de Estabelecimentos e Atividades, da Taxa por Atos de Vigilância Sanitária e da Taxa de para Licenciamento Ambiental, como para a área do imóvel as isenções de IPTU, taxa de coleta do lixo e taxa para execução de obras, por um período de cinco anos.

Os segmentos que contemplarão os benefícios e isenções estão descritos como agência de turismo receptivo, albergue da juventude, antiquário, atelier de artes, bistrôs, cafeteria, loja de vinho ou cachaça, choperia, cineclube, confeitaria, conservatório de música, comworking; escolas: de artes plásticas e artes cênicas, de cinema e teatro, de circo, de dança, de gastronomia, de música e canto; floricultura, galeria de arte e exposições, teatro, livraria, loja de artesanato com identidade local, museu e espaço da memória, nano e microcervejaria, hostel, pousada, restaurante temático, sorveteria, serviço de atendimento ao turista, sebo ou startup…”

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