CORSAN. O que era “inclinação” agora é convicção. Ideia de Schirmer é municipalizar a água e o esgoto
No primeiro dia do ano, Cezar Schirmer, entrevistado por este escriba, na Rádio Antena 1, já afirmava: “o controle do serviço de abastecimento de água será público, não necessariamente pela Corsan”.
Semana passada, como o sítio noticiava (a partir de entrevista ao colega Vicente Bisogno, da Rádio Imembuí), o prefeito “se inclinava” pela municipalização dos serviços, o que implicaria, obviamente (embora ele não tenha dito), no afastamento da Corsan, a atual concessionária, com contrato até meados do próximo semestre. Você pode conferir as duas manifestações nos linques disponíveis lá embaixo deste texto.
Pois bem, no final de semana, digamos que Schirmer radicalizou, como se leu no jornal A Razão. O que era vontade, depois inclinação, se tornou decisão. Se depender dele, a companhia estatal fica de fora e o serviço será municipalizado. Ele só não disse como, mas a convicção está mais do que clara, no material originalmente publicado pelo jornal. A reportagem, pra lá de esclarecedora, é de Fabrício Minussi, com foto de Gabriel Haesbaert. Acompanhe:
“Água e esgoto serão municipalizados em Santa Maria…
… Durante uma hora e vinte minutos o prefeito Cezar Schirmer conversou com a reportagem de A Razão no final da tarde de quinta-feira (17) sobre um assunto que, em breve, será retomado com força total pelo Executivo: a municipalização dos serviços de água e esgoto na cidade. Pelo que indica Schirmer esse é um caminho sem volta. No dia 16 de outubro deste ano, quando encerra o contrato de concessão com a Companhia Riograndense de Água e Saneamento (Corsan), a Prefeitura irá assumir o serviço prestado pela autarquia, que teve contrato renovado com o município em 1996.
A posição de não renovar com a Corsan, oficializada em outubro do ano passado, foi reforçada pelo prefeito, que admite: “A municipalização dos serviços de água e esgoto será o maior legado dos oito anos de nossa administração. O prefeito que assumir a partir de 1º de janeiro de 2017 fará uma verdadeira revolução nesse setor. Terá um lucro líquido, hoje estimado em aproximadamente R$ 60 milhões por ano, para investir na cidade. Posso afirmar que a partir dessa nova gestão a cidade poderá atingir a universalização de 100% dos serviços de água e esgoto num prazo a partir de cinco anos”, estimou Schirmer.
O chefe do Executivo disse que a decisão já está tomada. Para tanto, designou uma comissão na Prefeitura que já está elaborando o planejamento da transição da operação na cidade. O grupo de trabalho é formado pelo presidente do Instituto de Planejamento (Iplan), Francisco Severo, pela procuradora Geral do Município (PGM), Anny Desconzi, e pelo secretário de Município de Coordenação do Desenvolvimento Institucional, Carlos Brasil Pippi Brisola. “Em conjunto com outras secretarias eles estão planificando as questões técnicas, jurídicas e operacionais, para que no dia 17 de outubro o município assuma os serviços”, disse o prefeito.
Três propostas para assumir serviços
Schirmer revelou que analisa três formas para que os serviços sejam assumidos pela municipalidade: delegará a operação para uma secretaria específica; criará uma supersecretaria, que assumirá todos os serviços públicos da municipalidade; ou criará uma empresa pública de economia mista (S/A). “Todas as possibilidades estão sendo analisadas, mas essa é uma decisão que será tomada mais adiante, em tempo oportuno”, disse o prefeito.
A posição do prefeito sobre não anunciar, ainda, a forma como a operação de água e saneamento será assumida se dá pelo fato de 2016 ser ano eleitoral. Resumindo, no caso de optar pela criação de uma empresa municipal de economia mista, será preciso aprovar o projeto na Câmara de Vereadores, onde a posição de não renovar o contrato com a Corsan ainda encontra resistência. “Tudo será feito em seu tempo, com as instâncias certas. Mas uma coisa é certa: a decisão a ser tomada levará, única e exclusivamente, os interessas da cidade e de um serviço de qualidade”, disse o prefeito.
Corsan – O gerente Regional da Corsan, José Epstein, disse na sexta-feira ter sido pego de surpresa com as informações obtidas por A Razão e afirmou, inclusive, que uma agenda em Santa Maria com a direção e presidente da Corsan, Flávio Presser, está sendo agendada para os próximos dias. “Não temos como nos manifestar nesse momento”, disse Epstein.
Comissões já aprontam os relatórios
Duas comissões, uma nomeada pela Prefeitura e outra pela Câmara de Vereadores, também discutem o assunto. A comissão nomeada pelo prefeito Cezar Schirmer, é formada pelo empresário Luiz Fernando Pacheco; o presidente do Fórum das Entidades Empresariais, Evandro Zamberlan; o diretor presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria, Vilson Serro e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB Subseção Santa Maria, Péricles Lamartine Palma da Costa. O relatório da referida comissão, conforme apurou A Razão, estaria pronto para ser apresentado ao prefeito, indicando a criação de uma empresa municipal de economia mista para assumir a gestão da água e esgoto na cidade. O relatório depende, apenas, de agenda para ser entregue. Na Câmara de Vereadores uma comissão especial foi formada pelos parlamentares Daniel Diniz (PT – presidente), Marta Zanela (PMDB – vice) e Pastor Chaves (PSDB – relator). Conforme apurou a reportagem, o relator deverá apresentar parecer nos próximos dias para ser avaliado, sendo que, por enquanto, a posição da referida comissão seria pela não privatização do serviço, possibilidade já descartada pelo prefeito.
OS ARGUMENTOS
– Em 1974 quando a Corsan assumiu a concessão a cobertura de rede de esgoto era de 53%. Hoje, esse índice seria de 43%.
– Meta de construir 5% de rede de esgoto ao ano no contrato vigente não se confirmou.
– Nos últimos oito anos a Prefeitura teria investido R$ 25 milhões em redes de esgoto. A Corsan, R$ 2,5 mil.
– Em Santa Maria a Corsan tem o terceiro menor custo de energia e o maior custo operacional em comparação com dez cidades do mesmo porte.
– Quase metade da água tratada em Santa Maria se perde em vazamentos, o que corresponde a mais de 25 milhões de litros por dia (46%).
– A Corsan tem faturamento líquido mensal entre R$ 3 milhões. O dinheiro não é investido na cidade, mas em outros municípios do RS (Lei 11.445).
– Leu 11.445 não permite que a concessão seja dada à Corsan e sim ao Governo do Estado.
– A Corsan tem em Santa Maria a 2ª maior despesa com serviços por metro cúbico faturado no país.
– A Corsan tem em Santa Maria a segunda maior tarifa média (mais cara) praticada no país.
– A Corsan tem em Santa Maria a 3ª menor inadimplência do país no que se refere às contas pagas pelos consumidores dos serviços de água e saneamento.”
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LEIA TAMBÉM:
“CORSAN. Schirmer ‘se inclina’ pela municipalização e descarta privatizar o abastecimento de água em SM”, publicada no sítio, na madrugada da última quinta, dia 17 (AQUI)
“Água terá controle público, garante o Prefeito. Isso não significa dizer que será pela Corsan”, entrevista a este editor no dia 1º de janeiro, na rádio Antena 1 (OUÇA_AQUI)
Já existem políticos querendo faturar em cima do assunto. Fazendo o que costumeiramente fazem, ao invés de procurar educar a população, MENTEM. Cruzados contra uma injustiça falsa, não esclarecem quais são as águas de propriedade do estado, quais são da União, o que é uma outorga, etc.
Por que? "População não iria entender mesmo, melhor 'conduzir' para que tomem a 'decisão certa'".
Uma Administração que não tem competência para trocar vedante de torneira quer assumir o Abastecimento e Tratamento de Água de uma cidade como SM. Só rindo !!!!! Vão catar coquinho !!!!!
Eu criticaria, mas vendo o serviço de baixa qualidade que a Corsan presta, especialmente em Camobi, fico pensando que essa pode ser uma boa ideia, mas só se não for utilizada como cabide de CCs.
A pior prefeitura de Santa Maria de todos os tempos, a cidade tá um caos e o prefeito cria birrinha com a Corsan, que querendo ou não ainda presta um bom serviço, uma das melhores águas tratadas do estado, dificilmente falta. Ainda peca nos serviços de rua, mas isso qualquer empresa do setor tem dificuldades. Ou ele acha que em Novo Hamburgo, Pelotas, Bagé, Uruguaiana, etc, o serviço é 100% excelente? Posso afirmar que é muito pior que aqui.
Já mataram 242 com fogo, agora querem matar mais 242 afogados, é isso ?
O sistema de transporte coletivo também da lucro, não dá? As empresas que operam ele investem seus lucros na cidade? Porque o prefeito não fala em 'municipalizar' o transporte coletivo??
Outra coisa. Acho engraçado o argumento que a corsan não reinveste em Santa Maria lucros obtidos na cidade. Não sejamos egoístas. Não podemos esquecer que a água que bebemos vem da barragem Saturnino de Brito, no rio Ibicuí Mirim, no limite dos municípios de São Martinho da Serra e Itaara. Queria só ver se a prefeitura fosse obrigada a captar água somente dentro dos limites do município!
O cara só pode estar delirando. A prefeitura, através de sua equipe de "competentes" gestores não consegue dar conta de ruas esburacadas e escuras e de cemitérios em meio a matagais e imundícies diversas vai querer gerir abastecimento de água! Como assim? Se essa papagaiada, por algum milagre ruim acontecer, pobre cidade.
Criar autarquia para algum futuro prefeito pendurar
"aspones" não é uma boa idéia.
Outra armadilha: os 60 milhões caírem num caixa único da vida e os 100% de água e esgoto não acontecerem no prazo previsto.
Investimentos feitos pela Corsan são via financiamento da CEF, não são recursos próprios. Além disto, muitos dos serviços são prestados por empresas terceirizadas.
Ele acha que será fácil assim municipalizar? A Corsan tem inúmeros investimentos sendo feitos e a fazer na cidade, como o esgoto de camobi e a ampliação das estações de tratamento de água e esgoto, da onde a prefeitura vai tirar estes recursos?
Que barbaridade o que este prefeito esta fazendo com nossa cidade.