Câmara. Tubias Calil protesta contra o que entende ser aumento de impostos municipais
Recebi a seguinte nota, por meio eletrônico, do vereador Tubias Calil. Lá embaixo, um comentariozinho meu. Antes, a íntegra do texto do parlamentar peemedebista:
Vereador repudia aumento de impostos enviado pelo executivo
O Vereador Tubias Calil – PMDB de Santa Maria, foi incumbido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara a dar parecer ao Projeto de Lei nº 6864/07 de autoria do Executivo municipal que pretende aumentar impostos municipais. O projeto veio para esta casa mascarado, o Executivo diz que apenas está pretendendo transformar as taxas para realização de registros e inspeções municipais efetuadas pelo Serviço de Inspeção Municipal – SIM previstas na Lei Municipal nº 4502/01 de 28/12/2001, que atualmente são cobradas em Real para UFM – Unidade Fiscal Municipal, para que seja evitada perdas e desvalorização nos valores, mas na verdade o que está sendo encaminhado é um aumento nessas taxas. Disse o Vereador Tubias Calil. O Executivo não está se limitando a alterar a unidade de medida de cobrança dessas taxas, eles estão aumentando em até 578,31% algumas desta taxas, o menor aumento é de 55,18% para registro de estabelecimentos, isso é mascarar um aumento que será repassado com certeza ao consumidor final, repudio qualquer tipo de aumento de taxas e impostos. Concluiu o Vereador Tubias Calil
COMENTARIOZINHO MEU: A parte certa dificuldade que tive (deve ser problema meu, claro) de apreender bem o que o vereador quis dizer, deu para entender que ele está brabo com o que considera ser aumento de impostos. Só uma perguntinha, sem entrar no mérito: não seria aumento de taxas? Que é diferente de imposto, embora também seja tributo?
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