NÃO CUSTA LEMBRAR. A lentidão da maior corte de Justiça do Brasil. Inclusive pelos “engavetamentos”
Confira a seguir trecho da nota publicada na manhã de 9 de junho de 2015, terça:
“LENTAAA… Só um a cada cinco pedidos de vista de Ministro do STF é julgado dentro do prazo regimental
O caso do ministro Gilmar Mendes, que engavetou uma decisão já tomada (há maioria mais que absoluta de votos dos outros pares), no que toca a financiamento eleitoral, é apenas o mais conhecido – pois agita setores importantes da política brasileira.
No entanto, longe está de ser o único. Pior: apenas um em cada cinco pedido de vista é devolvido para julgamento dentro do prazo previsto pelo regimento do Supremo Tribunal Federal. O tema foi objeto de um estudo da Fundação Getúlio Vargas, que virou reportagem na Folha de São Paulo, a base do material publicado também pelo portal especializado Consultor Jurídico, que você lê a seguir. A foto é de Divulgação. A seguir:
“STF não cumpre prazo em 80% dos pedidos de vista…
…Um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que apenas um em cada cinco processos interrompidos por pedido de vistas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) volta a ser julgado dentro do prazo regimental estabelecido pela Corte. A informação é da Folha de S. Paulo.
Atualmente, conforme dados do STF, há 217 processos parados na Corte por pedidos de vistas. No entanto, o regimento interno do STF estabelece que os ministros não podem demorar mais que duas sessões ordinárias para retomar um julgamento suspenso para novas análises dos ministros…”
PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI
PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, não há pesquisa recente, mas nada indica que a situação tenha se modificado. Se bem que, agora, com o reajuste salarial acordado com o governo provisório e aprovado pelo Congresso, semana passada, quem sabe a situação mude. Quem sabe…
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