POLÍTICA. Ministro do Supremo determina a Cunha que receba um pedido de impeachment do vice Temer
É uma reboldosa. E pode ser um indício bastante claro que o processo de impeachment, inclusive o da presidente Dilma Rousseff, seja judicializado em vários momentos. Inclusive antes mesmo de começar, embaralhando os desejos de uns e outros com a ação da Justiça. A avaliação, obviamente, é deste editor. Com ela você pode concordar ou não, mas vale conferir, a propósito do processo de impedimento do vice, Michel Temer, o material publicado originalmente no G1, o portal de notícias das Organizações Globo. A reportagem é de Renan Ramalho, com foto de Antonio Cruz, da Agência Brasil. A seguir:
“STF manda Cunha dar seguimento a pedido de impeachment de Temer…
… O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que receba um pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer e envie o caso para análise de uma comissão especial a ser formada na Casa. A Câmara pode recorrer e pedir que a decisão seja reavaliada pelo plenário da Corte.
A decisão, desta terça-feira (5), atende ao pedido de um advogado, Mariel Márley Marra, de Minas Gerais, que acionou o STF para questionar decisão de Cunha que arquivou uma denúncia que ele apresentou contra Temer, em dezembro do ano passado. O presidente da Câmara entendeu que não havia indício de crime de responsabilidade do vice-presidente.
Procurado pelo G1, Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Na segunda, para instruir a ação apresentada pelo advogado mineiro, a Câmara enviou um parecer à Corte alegando que o STF “nunca, jamais” poderia determinar o início de um processo de impeachment, em substituição ao presidente da Casa.
Na última sexta-feira, por um equívoco, o STF havia divulgado uma “decisão em elaboração” a respeito deste mesmo pedido.
Teor
O teor da decisão assinada por Marco Aurélio é quase idêntico à minuta divulgada na semana passada.
Na prática, o ministro do STF manda Cunha decidir da mesma forma como procedeu com o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff, em dezembro do ano passado.
Na decisão, Marco Aurélio entende que o recebimento de uma denúncia por crime de responsabilidade pelo presidente da Câmara deve tratar apenas de aspectos formais e não analisar o mérito das acusações. Na peça, o ministro diz que Cunha apreciou o mérito da acusação, “queimando etapas que, em última análise, consubstanciam questões de essencialidade maior…”
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Não fosse a crise econômica, situação seria engraçada. Impeachment de presidente é golpe, impeachment de vice não é.
Embroglio jurídico a parte, outro pedido do advogado não foi atendido: "Pleiteia o deferimento de medida acauteladora, com a paralisação do processo de impedimento instaurado contra a
Presidente da República, a ele vinculado, por conexão e acervo probatório, o requerimento arquivado."
Caro Editor, Olá! Conhecendo o modus operandi da política brasileira e como os agentes vão costurando a conjuntura me parece que o grupo que cuida e articula com a raposa "no galinheiro" ficarão com um pé atrás. O sonho de poder do PMDB foi frustrado e, neste contexto, o não ao impeachment ganha politicamente mais fôlego. Como diz o ditado: "pimenta nos olhos dos outros é colírio!".