ASSEMBLEIA. Valdeci acolhe pedido de farmacêuticos e farmácias e apresenta projeto que amplia atividades
Por TIAGO MACHADO (texto e foto), da Assessoria de Imprensa do Parlamentar
Após mais de um ano de debates e de reuniões, o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) protocolou, nesta terça (24), um projeto de lei que amplia e regulamenta os serviços farmacêuticos no Rio Grande do Sul.
A proposta legislativa foi elaborada em conjunto pelo parlamentar e por representantes do Conselho Regional de Farmácia, do Sindicato dos Farmacêuticos e do Sindicato dos Proprietários de Farmácia do Estado. Entre os avanços previstos, está a regularização das atividades realizadas pelas farmácias de manipulação, a autorização para comercialização e aplicação de vacinas e soros e a permissão para venda de produtos como agulhas para acupuntura, óleos para aromaterapia, sais de banho, florais industrializados, sprays, aromatizadores, entre outros.
“Esperamos contar com o apoio maciço dos deputados. A legislação proposta é moderna, complementa a legislação federal vigente e fortalece o setor e a saúde da população. Tudo é resultado de muito diálogo e construção coletiva”, afirmou o deputado Valdeci.
A partir de agora, o projeto vai tramitar nas comissões legislativas antes de ser apreciada pelo plenário da Assembleia.
Deputado em campanha com um monte de sindicalistas em volta? E o cheiro forte de inconstitucionalidade? Competência privativa da União para legislar sobre exercício de profissão?
Daí o que não é redundante na proposta, mesmo sem ler, é inconstitucional, salvo melhor juízo. Vide caso da aplicação de vacinas, que quando não estão fechadas têm problema de controle de temperatura para não deteriorarem. Conselho de Farmácia quer liberar, existe portaria da Anvisa proibindo. Deputado quer criar um sistema onde farmácias aplicarão vacinas sem fiscalização. É a vacina “la garantia soy yo”.
E os farmacêuticos poderão seguir vendendo recarga para celular?
Estudam 5 anos para esquentar umbigo no balcão e vender recarga de celular.
Curso superior para isto?