ELEIÇÕES. Valdeci, na lista o TCU, já foi inocentado e garante que está liberado para concorrer em outubro

Para que o leitor entenda exatamente o que aconteceu, e provocou muito fordunço nos bastidores politicos nesta sexta-feira, é conveniente colocar à disposição dois textos. O primeiro é a notícia em si, publicada na versão online do jornal Correio do Povo (com reportagem de Lucas Riva). O segundo é uma nota divulgada pela assessoria de imprensa do deputado Valdeci Oliveira. Acompanhe ambas, a seguir. Ah, a foto é de Deivid Dutra, do jornal A Razão:

A NOTÍCIA NO JORNAL CORREIO DO POVO

“Mais de 130 gestores públicos do Rio Grande do Sul tiveram as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Com isso, eles ficaram inelegíveis para disputar as eleições municipais deste ano. A LISTA COM OS NOMES foi divulgada nesta sexta-feira. Agora, o TCU vai repassar os dados à Justiça Eleitoral que analisará os casos. 

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas rejeitadas, sem mais possibilidade de recurso, não pode se candidatar nos oito anos seguintes após a data da decisão final. Nessa hipótese, o eventual candidato só consegue participar do pleito se obtiver uma liminar na Justiça.

Entre citados estão o deputado estadual Valdeci de Oliveira (PT) e o titular da Superintendência Estadual de Portos e Hidrovias (SPH), Luiz Alcides Capoani. Outros gestores também foram citados como o vereador e ex-prefeito de Canoas Marcos Ronchetti (PDT) e o ex-prefeito de Alvorada, João Carlos Brum (PTB), por exemplo.

Conforme análise do TCU, Valdeci Oliveira teria aplicado de forma irregular R$ 281 mil enquanto esteve à frente da Prefeitura de Santa Maria em 2007. A assessoria do parlamentar sustenta, porém, que o Tribunal Superior Eleitoral já julgou a matéria improcedente, em 2014. A expectativa é de que, assim que os dados do TCU chegarem à Corte Eleitoral, Oliveira seja liberado para concorrer.

Já Capoani teria empregado de forma irregular R$ 105 mil para realizar uma festa de posse do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio Grande do Sul (Crea/RS) em 2009…” (AQUI a íntegra)

NOTA DE ESCLARECIMENTO DE VALDECI OLIVEIRA

“Política com as mãos limpas sempre!

Faço questão de fazer um  ESCLARECIMENTO a respeito da lista divulgada hoje pelo Tribunal de Contas da União, a qual informa os gestores com contas reprovadas pelo órgão. Essa lista será analisada em breve pela Justiça Eleitoral, a qual poderá pedir ou não a impugnação de candidaturas.
Quanto ao meu nome, manifesto TOTAL TRANQUILIDADE a respeito. Lembro que o fato em questão já foi julgado e REJEITADO EM 2014 pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, posteriormente, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). As vitórias nesses dois tribunais foram FOLGADAS a meu favor. Por isso, pelo fato dessa questão ter sido ARQUIVADA, eu me candidatei em 2014, quando fui reeleito, e atualmente estou com meus direitos políticos em pleno vigor. Assim que o TRE, que é quem julga a procedência das candidaturas, receber as informações do TCU, a Justiça Eleitoral irá se manifestar oficialmente e vai deixar isso absolutamente claro. Quem não deve, não teme. Quem trabalha com seriedade, com as mãos limpas e com zelo pela coisa pública, não teme.

Valdeci Oliveira, deputado estadual (PT)”