Presidente da Assembleia do RS prioriza reservação de água: uma esperança contra a estiagem – por Giuseppe Riesgo

Há anos utilizo este espaço para defender soluções que julgo adequadas para os problemas do Rio Grande do Sul. Um deles, que foge quase totalmente do nosso controle, é a estiagem. Tenho dito repetidas vezes que não vamos conseguir evitar as secas, mas pelo menos precisamos estar preparados para as próximas. Uma das soluções, que parece ser simples, mas complexa de colocar em prática, é facilitar a reservação de água nas zonas rurais, com facilitação da construção de açudes e barragens.

Retorno a este assunto pois tomou posse ontem, dia 31, como presidente da Assembleia Legislativa, meu ex colega Deputado Adolfo Brito. Muito ligado ao pequeno agricultor, Brito deixou claro em seu discurso de posse que uma das pautas principais do seu ano como presidente do Poder Legislativo Gaúcho será o combate aos danos causados pela estiagem e, dentre suas soluções, está a facilitação para reservação de água. Escrevi neste mesmo espaço sobre esse assunto diversas vezes, sendo a última quase exatamente 2 anos atrás, no dia 3 de fevereiro de 2022.

Na oportunidade, em artigo chamado “É a burocracia que mata o campo”, apresentei as regras e entraves criados pelo Estado para construção de barragens e reservas artificiais de água. Enormes e poucas vezes justificadas. Escrevi que, para termos ideia do tamanho da dificuldade de construir uma barragem, era preciso solicitar uma série de autorizações ao Estado, apresentar um projeto que deveria ser avaliado sob o ponto de vista construtivo, hidrológico, estabilidade da obra etc etc etc. Mais algumas burocracias com o Departamento de Recursos Hídricos, uma luta para obter a Licença Prévia e mais dificuldades para se ter a Outorga de Direito de Uso da Água e a autorização para construção da barragem ao DRH, para finalmente ter a expedição da Licença de Instalação junto ao órgão ambiental. De lá para cá, pouco mudou.

A maioria das barragens que existem hoje são de propriedades mais antigas, quando a lei não era tão restritiva assim. Como podemos ver, atualmente, conseguir um licenciamento ainda exige o cumprimento de uma romaria por parte do produtor. Infelizmente, isso causa danos gravíssimos para as famílias gaúchas que vivem da terra, bem como sofrimento enorme para os animais, inclusive domésticos e selvagens.

Fico feliz que o novo presidente da Assembleia tenha levantado novamente o assunto. Lembro das vezes em que falamos sobre isso e lutamos por essa pauta juntos. Espero, de coração, que Adolfo Brito tenha sucesso na empreitada, pelo bem do povo gaúcho. A reservação de água é urgente e necessária. Bom trabalho e conte comigo.

(*) Giuseppe Riesgo é ex-deputado estadual pelo partido Novo. Ele escreve no Site às quintas-feiras.