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SENADO. Só dois dias de trabalho. Esforço para votar 2 MPs, inclusive a que recriou o Ministério da Cultura

Da Redação da AGÊNCIA SENADO, com foto de ROQUE DE SÁ

Senado cheio nos primeiros dias da semana? Bueno, quem sabe...
Senado cheio nos primeiros dias da semana? Bueno, quem sabe…

A pauta do Plenário do Senado da próxima semana está trancada por sete medidas provisórias (MPs). Conforme anunciou o presidente do Senado, Renan Calheiros, haverá um esforço concentrado de votação nas próximas segunda (19) e terça-feira (20).

O acordo entre os líderes é que serão votadas pelo menos aquelas MPs que vencem antes das eleições municipais – cujo primeiro turno está marcado para o dia 2 de outubro. É o caso da MP 728/2016, que vence já na segunda. A MP trata da recriação do Ministério da Cultura e também cria as secretarias especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência, dos Direitos da Pessoa Idosa e a de Políticas para Mulheres.

Devido à recriação da pasta da Cultura, a MP também faz ajustes na estrutura do governo, recriando os cargos de ministro da Educação e de ministro da Cultura, além de cargos de direção. Durante a tramitação da MP, foi excluída a previsão de criação da Secretaria do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Houve o entendimento de que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) já cumpre esse papel.

Já a MP 729/2016 tem validade até o dia 28 de setembro. A medida muda as regras de transferência de recursos da União para municípios e para o Distrito Federal para apoio financeiro suplementar à educação infantil. O objetivo da medida é estimular a ampliação do número de vagas em creches para crianças de zero a quatro anos de famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.

Outubro

As outras cinco MPs vencem em outubro. A MP 730/2016 abre crédito extraordinário de R$ 150 milhões para a Justiça Eleitoral e vence no dia 6 do próximo mês. O crédito vai complementar os recursos existentes no orçamento federal para realização das eleições municipais deste ano…”

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