O inchado Estado brasileiro – por Giuseppe Riesgo

Essa semana causou furor nas redes sociais uma lista de gastos do governo federal com alimentação no ano de 2020. Para além dos gastos com arroz, feijão e afins, a matéria publicada pelo Portal Metrópoles encontrou, entre diversos itens, valores milionários com uvas passas, chicletes, iogurtes e o famigerado e polêmico leite condensado. Os altos valores em itens supérfluos impactaram a população que passou a questionar, com razão, a relevância de tais itens na composição da alimentação dos órgãos e autarquias do governo federal.

No entanto, para além da infeliz politização do debate, alguma luz sobre esse tema precisa ser colocada e é isso que pretendo estabelecer por aqui. O Estado brasileiro é gigante. Temos uma estrutura administrativa grande, complexa e, obviamente, cara. Na polêmica da semana, só o Ministério da Defesa, para a alimentação do contingente militar gastou R$ 634 milhões com a alimentação das suas tropas. Temos um Estado provedor e isso, reitera-se, custa caro.

A administração pública brasileira, só em nível federal, dispõe de uma estrutura gigante de burocratas, políticos, professores de universidades públicas, médicos que atendem pelo SUS, policiais federais, aposentados, pensionistas, beneficiários do Bolsa-Família, do ProUni, do FIES e do Pronatec, integrantes do Judiciário, do Ministério Público, da Receita Federal, das forças armadas, etc., ou seja, um “contingente” grande que demanda gastos correntes também grandes para sua sustentação. Um modelo de Estado conhecido como de “bem estar social” e que, no mundo todo, demanda uma grande geração de riqueza e produtividade para sua sustentabilidade –, só que isso é tudo que o Brasil não tem.

A decisão por um modelo social-democrata de Estado derivou da Carta Constitucional de 1988. Por lá, decidimos que proveríamos “direitos” de segunda e terceira geração (direitos sociais e ambientais, por exemplo) sem pensarmos em como produzi-los e, tampouco, sustentá-los. O resultado? Temos um país com a renda per capita de terceiro mundo e achamos que é possível ofertar, via Estado, serviços de primeiro mundo para uma população de mais de 200 milhões de pessoas. Algo absolutamente insustentável.

Se logicamente a miséria desse sistema ainda não está clara, nós podemos analisar os números. Ao final desse 2020, a dívida nominal do governo federal passou do R$ 5 trilhões de reais. É bem possível que esse valor fique no em torno de 90% do PIB brasileiro (que é a soma de todas as riquezas do país). Só em 2020, além dos tributos cobrados, o governo federal teve que tomar emprestado mais R$ 900 bilhões do setor privado. Ou seja, há muito tempo que os altos impostos cobrados da população já não dão conta de pagar toda a estrutura sintetizada no início desse artigo. Podemos dizer que o governo está no vermelho, há décadas, e que essa tendência não se reverterá tão cedo.

Para piorar, o Estado brasileiro gasta bastante e mal. Segundo o Banco Mundial, excluindo todas as despesas com os encargos da dívida pública, nós gastamos 20,3% do PIB com as demais despesas do governo federal.

A nossa social-democracia é mais cara que os gastos públicos da Áustria (19,4%), Reino Unido (18,8%), Itália (18,7%), Portugal (16,9%), Austrália (19%) e Suíça (11,9%) em relação aos seus PIB’s. Nós gastamos mais que a média mundial (16,9%), mais do que a média de países com alta renda (17,6%), mais do que a média dos países da OCDE (17,5%) e mais do que os nossos vizinhos da América Latina (16,3%). Tudo isso para um país que possui 1∕4 da produtividade americana e tem um PIB per capita de US$ 11.611 (o que nos coloca na posição 62 no ranking mundial, segundo os dados do mesmo Banco Mundial).

Em síntese, o governo brasileiro e o nosso modelo de “estado de bem estar social” gasta como se fosse rico, mas ignora que na verdade somos bem pobres. Com um Estado inchado e caro, o custo para uma sociedade rica manter tantos serviços já seria bem grande. No caso brasileiro, esse custo acaba sendo insustentável. O resultado? Uma dívida pública assombrosa, crescente e que compromete o presente e o futuro das gerações de brasileiros e brasileiras que aqui residirão.

É sempre importante lembrarmos que manter o governo custa. Quando este se agiganta, obviamente, esses custos crescem. Sem geração de riqueza e de produtividade, não há sociedade que consiga manter, de forma sustentável, a social-democracia e o seu famigerado “estado de bem estar social”. O histórico agigantamento do Estado brasileiro está na raiz da pobreza das nossas famílias e isso precisa ser encarado.

Os custos do governo federal com alimentação apenas escancararam isso. Aprovar reformas, limitar a atuação do Estado para as áreas essenciais e controlar os gastos nestes e nos demais setores da Administração Pública é o caminho para desonerar a população e por, finalmente, o governo a serviço da população.

Qualquer coisa diferente disso terminará em endividamento e mais pobreza. O governo não promove o crescimento e enquanto não entendermos isso continuaremos com um Estado grande e ineficiente; em que os gastos supérfluos, como vimos nessa semana, acabam sendo a regra e não a exceção na Administração Pública do país.    

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.