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KISS. Marcada a audiência em que vai depor o Promotor que move processo contra pai de vítima

Por LUIZ ROESE, Especial para o Site

luiz imagemFoi marcada para 11 de novembro, em Porto Alegre, a audiência do depoimento do promotor de Justiça Ricardo Lozza, no processo em que ele move contra Flávio José da Silva, pai de Andrielle, estudante que morreu aos 22 anos na tragédia da Boate Kiss.

Nesse procedimento dentro do processo, chamado de “exceção da verdade“, o pai da vítima, defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr, tenta provar que não caluniou o promotor e que falou a verdade ao dizer que o Ministério Público sabia que a casa noturna funcionava em situação irregular. A audiência em que o promotor irá depôr ocorrerá no dia 11 de novembro, às 16h, na 10ª Vara Criminal do Foro Central de Porto Alegre (Rua Manoelito de Ornelas, 50, bairro Praia de Belas).

Flávio é presidente do Movimento Santa Maria do Luto à Luta e vice-presidente da Associação de Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM).

O julgamento da “exceção da verdade” ficará a cargo do Tribunal de Justiça do Estado (TJ/RS), por conta do foro privilegiado por prerrogativa de função a que tem direito o promotor Ricardo Lozza, conforme estabelece o Código de Processo Penal. Só depois que esse incidente processual for concluído é que seguirá a ação por calúnia, isso se a “exceção da verdade” do vice-presidente da AVTSM não for considerada pelo TJ. Além de Flávio, é acusado pelo mesmo crime o presidente da AVTSM, Sérgio da Silva, defendido pelo advogados Ricardo Munarski Jobim e Luiz Fernando Smaniotto.

No incidente da “exceção da verdade”, já depuseram Elissandro Spohr, o Kiko, que era sócio da boate e é réu no processo criminal da tragédia, e o advogado dele, Jader Marques. Eles são testemunhas de defesa de Flávio. Também já depuseram Flávio, dois procuradores de Justiça, uma jornalista que acompanhou o caso, quatro servidores de Ministério Público, o delegado de Polícia Civil Marcelo Arigony e Paulo Carvalho, pai de vítima da tragédia. O promotor Ricardo Lozza iria depor em Santa Maria, mas pediu que só fosse ouvido em Porto Alegre.

Em outro processo, o pai de vítima Paulo Carvalho, diretor jurídico da AVTSM, responde por calúnia e difamação, em ação ingressada pelos promotores Joel Dutra e Maurício Trevisan. Já depôs, como testemunha de acusação, o presidente da Associação do Ministério Público do RS (AMP/RS), Sérgio Hianes Harris. Paulo Carvalho irá depor no dia 24 de novembro, em Santa Maria. Ele é defendido pelo advogado Pedro Barcellos Jr.

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