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SALA DE DEBATE. Alianças eleitorais, os votos nulo e branco e muita crítica à PEC 241. E você acha pouco?
Estavam pra lá de afiados os convidados de hoje, do “Sala de Debate”, na Antena 1, entre meio dia e 1 e meia. Antonio Candido Ribeiro (Candinho), Giorgio Forgiarini e Pericles Lamatini Palma da Costa, com grande participação dos ouvintes, e mediação deste editor, não pouparam adjetivos (e muitos substantivos também) nos temas tratados pelo programa.
Que, diga-se, se prestam bastante à polêmica, quando há opiniões divergentes. Casos das alianças eleitorais, da legitimidade (ou não) dos votos brancos e nulos e, num bloco inteiro, intensa discussão sobre a PEC 241, a que limita os gastos do governo – aprovada em primeiro turno, na noite de ontem, na Câmara dos Deputados.
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Orçamento atualmente é peça de ficção. Juntam as despesas, todas elas, e os “pedidos”. Depois inventam receitas, chutam números. “Depois a gente vê”. Receitas não acontecem por qualquer motivo. Solução? Pega-se emprestado. Pior, as verbas obrigatórias de saúde e educação perdem-se pelo caminho. As porcentagens são para inglês ver.
Há que se encontrar solução para isto. Querem colocar um teto. Como diz Warren Buffet: quando a maré baixa é que se descobre quem está nadando pelado. E as corporações de funcionários públicos? Querem mais “valorização”. Mas é “pelo bem do país”.
Prova de que o orçamento “solto” é coisa de alucinados: ainda tem gente “pesquisando” o trem-bala entre RJ e SP. É só olhar “atividades finalísticas”. Para não ficar feio no orçamento, “esconderam”.
http://www.epl.gov.br/
E notícia do STF, que foi citado.
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=327034
Há que se esperar para ver o que acontece. Se alguém dissesse que uma medida semelhante duraria 20 anos na Alemanha até dava para acreditar. No Brasil é mais complicado. Ainda por cima tem regulamentação, exceções que irão surgir, o escambau.
Depois vem o assunto “corporações”. Funcionários públicos foram “valorizados” durante os governos do PT. Serviços melhoraram? Educação, saúde, etc.? Não, logo o problema não é “valorização”. Alás, ganhando uns vinte e três contos por mês não dá para reclamar, não é?
Outro aspecto é o mi mi mi. Aparece (por exemplo) alguém falando em “melhoria da prestação jurisdicional”. Existe uma pressão para criação de 4 novos tribunais regionais federais (um em Curitiba, afetaria até a Lava a Jato). Orçamento do tribunal regional que atende os estados do sul é 1,8 bilhão por ano. Implantar os novos custaria algo como 10 bilhões e mais 8 bi anualmente para operar. Criação de novos cargos de desembargadores (bom também para advogados e promotores), analistas, etc. Importante? Sim, só que faltam pediatras em quase todo o país, a “prestação jurisdicional” pode esperar.
Aí é bom falar no problema. Dilma pegou o país com dívida pouco superior a 50% do PIB. Devolveu com a dolorosa perto de 70% do produto. Uns 470 bilhões saíram do tesouro e foram para o BNDES. Juros subsidiados, grana captada pagando SELIC (14%, pouco mais, hoje) e emprestada cobrando TJLP (7,5% hoje). Grana ainda por cima foi parar em tudo o que é lugar, só não fez o que tinha que fazer, dinamizar a economia. Dívida alta, possibilidade de calote alta, risco alto, juro mais alto.