NÃO CUSTA LEMBRAR. Apesar da saliência, no que interessa, quanto a políticos, o STF segue igual: lento
Confira a seguir trecho da nota publicada na madrugada de 22 de dezembro de 2015, terça:
“PRIVILÉGIO. Sobram casos de prescrição de processo contra politicos, que acabam sem julgamento pelo STF
O caso do ex-deputado Eduardo Azeredo, presidente nacional do PSDB, é uma exceção. Ele optou pela renúncia ao mandato, pois estava na bica para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal, por conta do mensalão tucano. Agora, condenado em primeira instância, a morosidade pode lhe garantir sono tranquilo. Até chegar ao STF, as chances de prescrição do processo, numa escala de 0 a 100 é de… 100.
Mas essa não é a regra. Habitualmente, os réus com foro privilegiado (deputados federais e senadores, por exemplo, entre outros), adoram ser julgados pelo Supremo. Afinal, a prescrição, mais que exceção, tem sido a regra.
Já há um punhado de politicos beneficiados. Entre eles a senadora Marta Suplicy (PMDB/SP) e os deputados Arthur Lira (PP-AL), Cabo Sabino (PR-CE) e Wladimir Costa (SD-PA). O caso mais notório (e vergonhoso) é o do senador Jader Barbalho, do PMDB do Pará. Quem conta da…”
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PASSADO EXATAMENTE UM ANO da publicação da nota, sobra saliência pública em ministros do STF. Já trabalho efetivo em relação a casos envolvendo políticos (normalmente em “segredo de justiça”), as prescrições tendem a aumentar. Mas só se saberá delas, efetivamente, quando (e se) houver julgamentos.
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