SALA DE DEBATE. Alimentos inconfiáveis, reforma de Pozzobom e o pacote anticorrupção: sobra polêmica
O time de convidados do “Sala de Debate” desta segunda-feira, na Rádio Antena 1, entre meio dia e 1 e meia, estava pra lá de afiado. Houve divergências importantes, praticamente o tempo inteiro, entre Elvandir José da Costa, Luiz Antonio Araújo e Alfeu Bisaque Pereira.
Com a mediação deste editor, o trio tratou de assuntos como os alimentos inconfiáveis disponíveis à população (curiosidade: a beterraba ganhou bastante espaço), a reforma administrative proposta por Jorge Pozzobom e o pacote anticorrupção. Nadando contra a maré da mídia tradicional, os convidados se colocaram favoravelmente a algumas das mudanças propostas pelos deputados.
Sobrou polêmica, quaisquer que fossem os temas, inclusive com a boa participação dos ouvintes do programa.
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Salário de secretário é pouco mais de 9500 reais e não 8 como foi dito. Pelo desempenho de alguns é pouco. Para outros é demais.
O desprezo pela economia de 2,5 milhões é coisa de gente que não sabe do que está falando. A conta da porcentagem então é para dar muita risada.
Orçamento da prefeitura é de seiscentos e tantos milhões. Só que a parcela que pode ser usada discricionariamente pelo prefeito é muito pequena. Instituto de previdencia come uns cento e vinte e tantos milhões, folha leva outro tanto. Junta-se a isto as verbas carimbadas (porcentagens fixas para educação e saúde), convênios, contrapartidas, pagamento de dívidas, etc. Município não tem DRU.
Aí entra a ideologia (que no fundo é uma petice). “Quanto mais funcionários públicos bem remunerados, melhor a qualidade dos serviços públicos”. O que se vê? Montes de funcionários públicos que não dão retorno para a sociedade e são bem remunerados. Montes de servidores públicos que ganham uma merreca, mas na sua grande maioria dão retorno. Qualidade de serviços públicos na base do “é o que a casa tem para oferecer”. Agora estamos em crise e falta dinheiro. Fazer o quê?
Os convidados se colocaram ao lado de Renam Calheiros et caterva. Usam os mesmos argumentos. O senador também destaca a medida que limita o Habeas Corpus, o uso de provas ilegais, o teste de integridade. todas medidas inconstitucionais. Os magistrados sabem disto. Qual é a malandragem? Jogam fora a água do banho com a criança junto. “Todas as medidas são ruins”. O que foi descartado? Criminalização do enriquecimento ilícito. aumento da pena do crime de peculato (desvio de dinheiro por funcionário público), etc. Crime de caixa 2 vira crime hediondo, mas somente se o valor for superior a 8 milhões de reais. Qual campanha eleitoral chega perto deste valor?
Existe no mundo jurídico (para ajudar) uma briga entre o pessoal que defende a “pureza” do nosso sistema jurídico (Civil Law, direito romano-germânico, continental europeu) contra algumas “importações” do sistema da Common Law (anglo-saxão). É uma questão secundária. Ocorreram alguns excessos no âmbito da Lava a Jato. Poucos, mas importantes (a importância depende do ponto de vista).
Entretanto, o principal fator a ser observado é o estamento político (que é patrimonialista trata o público como se propriedade privada fosse). Muitos são corruptos e vão fazer qualquer coisa para sobreviverem. Alguns com discursos “ideológicos” e/ou “políticos”.
Como sempre há controvérsias. A separação entre Igreja e Estado começou no século XIII quando a Ordem Franciscana separou a filosofia da teologia. Giordano Bruno (cuja história é bastante simplificada para permitir ataque à Igreja Católica) arrumou um monte de confusões nas cidades da Itália. Dali foi para a França, depois para a Inglaterra (dizem que ele tinha pouco tato ao falar com outras pessoas) onde o colocaram para correr em Oxford. Acabou na Alemanha onde foi excomungado pelos luteranos. Acabou conseguindo um protetor em Veneza. Sujeito acabou se desgostando com ele e entregou o mesmo para a Inquisição.
Brasil é credor do FMI, existe algo como 10 bilhões de dólares. Miséria, como se sabe, aumentou. Ultimos dados ainda são do governo Dilma. Na Argentina os miseráveis podem agradecer à Cristina Kirchner.
Agitec lá da UFSM pelo que sei já tem regulamentação, bastante completa por sinal. Existem contratos e sempre que uma empresa usa laboratório ou necessita consultoria de um professor existe pagamento. Nada é gratuito. Acredito que o custo não é o mesmo que seria cobrado de uma empresa externa.