POR MAIQUEL ROSAURO
O site Espaço Vital, direcionado aos operadores jurídicos, publicou nesta terça-feira (7) um artigo sobre a morosidade da Justiça gaúcha em relação ao incêndio da Boate Kiss. Confira:
A grande tartaruga jurídica em ação
Mais notória tartaruga jurídica gaúcha, o principal desdobramento dos casos judiciais da boate Kiss está, agora, na 1ª Câmara Criminal do TJRS, tendo chegado ao gabinete do desembargador Manoel Martinez Lucas em 1º de novembro do ano passado. Remetidos os autos ao Ministério Público no dia 22 daquele mês, retornaram, com parecer, em uma semana. E desde 30 de novembro há “conclusão para julgamento ao relator”.
São 19 mil páginas, que formam 69 volumes e 27 apensos.
Para não esquecer: a tragédia ocorreu em 27 de janeiro de 2013; morreram 242 pessoas e 680 se feriram. A tramitação da ação penal na 1ª Vara Criminal da comarca de Santa Maria (RS) consumiu 1.362 dias.
Os empresários Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, e os músicos Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Augusto Bonilha Leão, integrantes da Banda Gurizada Fandangueira, respondem por homicídio duplamente qualificado (242 vezes consumado e 636 vezes tentado).
A sentença de pronúncia foi proferida pelo juiz Ulysses Fonseca Louzada em 27 de julho do ano passado.
Falta, agora, a 1ª Câmara Criminal confirmar, ou não, a sentença sobre o julgamento dos quatro réus pelo tribunal do júri – e se isso acontecer praticamente recomeça a ciranda processual e recursal. Ou seja, desfecho em 2017, nem pensar!… (Proc. nº 70071739239).
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