Uma idéia. De dez em dez anos, povo vai à urna eleger assembléia revisora da Constituição
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – toda ela, não uma seção estadual ou outra – pode encampar a partir de amanhã uma tese que, em princípio, parece ser bastante interessante. E, de fato, poderia mobilizar a população.
Decide o Conselho Federal da Ordem, se lança ou não uma campanha para que uma emenda à constituição seja aprovada. Por ela, se estabeleceria que, a cada 10 anos, a população será chamada às urnas para eleger uma Assembléia Revisora.
Explicando melhor: pela idéia, seriam eleitos 300 brasileiros para, num único ano de trabalho, nada além disso, cumprir uma única tarefa: revisar a Constituição. Se tudo estiver bem, ok, não se muda nada. Mas esse organismo teria este poder, devidamente legitimado pela população.
Cá entre nós, está aí, no mínimo, algo em que se pode pensar. Afinal, não haveria qualquer ameaça à democracia. Ao contrário, ela seria ainda mais legitimada. E, de resto, a proposta da Ordem dos Advogados, se aprovada por seu Conselho, prevê que a primeira Assembléia será exclusivamente para tratar da reforma política. Ou, por outra, sua tarefa é revisar exatamente os preceitos constitucionais que cuidam do assunto.
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a nota OAB quer assembléia exclusiva para reforma política, de Josias de Souza, da Folha de São Paulo, em sua página na internet.
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