CIDADE. Vereadores querem alterar contrato de manutenção de pontos de iluminação pública
Por Maiquel Rosauro
O contrato da Prefeitura de Santa Maria com a empresa Eon Energia e Iluminação vence na próxima quarta-feira (18) e caminha para uma renovação. A empresa é responsável pela manutenção dos pontos de iluminação pública da área urbana do município. No interior, a Prefeitura é responsável pelo serviço, que é considerado deficitário.
Para amenizar a situação, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais corre contra o tempo para tentar inserir as sedes dos distritos no contrato. O tema foi discutido na reunião realizada na terça-feira (10) com representantes das secretarias de Finanças e Infraestrutura, Eon e Fundo Municipal de Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Fumcip).
“Se vamos fazer a prorrogação por mais um ano, não queríamos que fosse da mesma forma como está. Gostaríamos que houvesse a possibilidade da Eon atender, pelo menos, os distritos urbanizados, para que a Prefeitura tenha condições de atuar onde é, realmente, interior”, afirmou o presidente da comissão, vereador Luciano Guerra (PT).
O valor total do contrato com a Eon é de R$ 1.313.490,36 e deverá ser reajustado com a renovação devido à inclusão do Bairro Passo das Tropas na área urbana, realizado após solicitação do vereador Marion Mortari (PSD).
O Fumcip, até o dia 31 de agosto, possuía como saldo bancário R$ 6.664.280,81. Ano passado, foram arrecadados R$ 9.629,97. Este dinheiro, recolhido através da Contribuição para a Iluminação Pública (CIP), vai para a Prefeitura e é usado no custeio do serviço. A expansão da rede dependeria de estudos de viabilidade técnica da RGE Sul.
A concessionária, além de receber pelo consumo de cerca de 300 mil usuários (residenciais e comerciais) no município, também recebe cerca de R$ 400 mil mensais do Município.
“Além de pagar a conta de luz, temos que pagar R$ 400 mil por mês. Este valor é superior ao que pagamos para a empresa fazer a manutenção dos pontos de iluminação. No meu entendimento, é um absurdo”, disse na tribuna o vereador Alexandre Vargas (PRB).
Na próxima terça-feira (17), representantes da RGE Sul devem participar da reunião da comissão permanente para esclarecer dúvidas e também discutir a possibilidade de ampliar a rede no interior.
Arrumem ali nas Dores antes de chegar na antiga Rodoviária, é deprimente chegar por ali de carro à noite, fora o risco de assalto a pedestres
Aburdo é o que ganha um vereador para fazer o que faz.
Situação é bem comum, Casarão da Vale Machado está se metendo em assuntos que é do executivo (legislativo fiscaliza e propões, não fica negociando contratos). Como expansão de rede demanda recursos que provavelmente não existem, querem dar uma “mordida” nas empresas. A história é sempre a mesma, “estão ganhando demais”. Único problema é que existe um negócio chamado equilíbrio econômico-financeiro.