EXCLUSIVO. Levantamento do site traz quantos CCs da Prefeitura têm filiação partidária. E quais as siglas

Por MAIQUEL ROSAURO (texto e imagens), da Equipe do Site

O Portal da Transparência divulgou na semana passada uma nova listagem com os Cargos de Confiança (CCs) do Executivo. No documento datado de 19 dezembro, constavam 209 nomes (AQUI), apenas um a mais do que a lista anterior, de 7 de novembro (AQUI).

Em abril, o site realizou um levantamento em relação à filiação partidária dos CCs do Executivo, que à época possuía 166 CCs (AQUI). Aquele estudo mostrou que PSDB, PP, DEM e PMDB, nesta ordem, eram as siglas com o maior número de cargos.

A pedido dos leitores, o site realizou um novo levantamento neste Natal, apurando os 209 nomes junto às listas de filiados em partidos políticos do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os novos dados mostram que algumas siglas aumentaram sua representatividade enquanto outras perderam espaço.

Antes de iniciar a análise dos dados, uma ressalva! O site incluiu um nome a mais na listagem de CCs, o da secretária de Cultura, Esporte e Lazer, Marta Zanella (PMBD). A vereadora eleita recebe seus vencimentos via Câmara e seu nome não consta na lista dos 209 do Portal da Transparência. Logo, a apuração abaixo foi realizada com base em 210 nomes.

Promessa x realidade

A quantidade de CCs sempre foi um tema delicado na atual Administração Municipal. No primeiro dia útil de seu governo, em 2 de janeiro, o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) iniciou a gestão com um discurso de austeridade e assinou o Decreto Executivo 2/2017, que suspendia pelo prazo de um ano o provimento de 20% do total de CCs e funções gratificadas na Prefeitura. O objetivo era claro: economizar recursos públicos.

Porém, em 22 de março, veio o choque de realidade. A base aliada pressionou e Executivo precisou revogar a iniciativa através do Decreto 65/2017. A justificativa oficial para o ato foi a necessidade de imediata complementação de cargos de assessoramento.

Na prática, estava aberta a porteira para contratação de filiados dos partidos de sustentação. Por consequência, em meados do ano, o governo da austeridade alcançou uma marca inglória: já possuía mais CCs que seu antecessor Cezar Schirmer (PMDB) (AQUI).

Para compensar o gasto com os CCs, a economia veio em diversos setores da Prefeitura. Segundo o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o Exercício de 2018, até setembro de 2017 a Administração havia alcançado redução nas contas de combustível (-15,934%), telefone (-22,140%) e material de consumo (-41,070%).

PMDB cresce e PSB mingua

Entre abril e dezembro, o PSDB e PP foram os partidos que mais levaram CCs para o Executivo, oito cada um. Porém, para os tucanos o site observou uma tendência de migração de siglas menores. Além disso, o partido também recebeu a filiação de CCs que antes não eram ligados a nenhuma legenda.

Outro destaque é o PMDB, que ultrapassou o DEM em número de CCs (confira na tabela). Por outro lado, o PSB parece estar na porta de saída do governo Pozzobom. Antes eram 3 CCs filiados ao partido e agora há apenas um.

O PRB do vereador Alexandre Vargas, que lidera um grupo de parlamentares dissidentes para ganhar a eleição da Mesa Diretora, hoje não possui nenhum CC filiado no Executivo. Na pesquisa anterior, havia apenas um representante do PRB.

Já PSD e PTB, que também possuem vereadores dissidentes da base, mantêm o mesmo número de filiados na Prefeitura.

Três siglas dominam os primeiros escalões

Dos 210 nomes analisados pelo site, 111 possuem filiação partidária e 99 não estão ligados a nenhuma sigla. Em relação aos CCs no primeiro escalão (CC9), formado por funcionários e assessores superiores do prefeito, seis não possuem filiação, cinco são do PSDB e os demais estão divididos entre PP, PMDB, DEM, PDT e PR (confira a tabela).

PSDB, PP e PMDB são os partidos que mais possuem CCs nos primeiros escalões. Já o PSD possui filiados em cargos apenas a partir do 5º escalão, enquanto que o PTB também parece ser pouco valorizado, tendo como destaque apenas um nome no 2º escalão.