É a hora. Tribunal se prepara para julgar pedidos para reaver mandatos de 101 edis gáuchos
Nem bem terá passado a primeira semana do ano novo e um contingente de cerca de uma centena de edis leitos em 2004 por um partido e que hoje estão noutro ficará de olho nas sessões do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral. É ali que se definirá quantos e quais manterão os mandatos ou irão para casa – tentando vida nova, quem sabe, em outubro de 2008.
São os processos para reaver mandatos perdidos, que serão julgados em todo o Brasil. No Rio Grande, há 101 tentativas judiciais de reaver mandatos. Inclusive do PDT, que quer de volta o posto de Isaias do Amaral Romero, hoje no PMDB. Saiba mais sobre o assunto, na reportagem distribuída pela assessoria de imprensa do TRE-RS. A seguir:
Infidelidade partidária ameaça 101 vereadores gaúchos
101 vereadores estão com seus mandatos ameaçados pela Justiça Eleitoral gaúcha. Partidos políticos interessados em reaverem as vagas daqueles que se desfiliaram depois de 27 de março de 2007, data prevista na Resolução 22.610/07 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para os cargos da eleição proporcional, ingressaram com pedidos no TRE ao longo do mês de novembro. Aos TREs cabem os pedidos referentes a vereadores, prefeitos, deputados estaduais e governadores.
Apenas quatro hipóteses autorizam o mandatário a sair do partido sem sofrer a perda do cargo: se o partido sofrer fusão ou for incorporado por outro; se houver criação de novo partido; se houver mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda, ocorrer grave discriminação pessoal do mandatário.
Ontem, 29 de novembro, foi o último dia para a entrada dos pedidos referentes a desfiliações ocorridas entre 27 de março e a data da publicação da Resolução, 30 de outubro. A partir desta data (30/10) os partidos têm sempre 30 dias da desfiliação do mandatário para requerer a perda do cargo eletivo…
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem Infidelidade partidária ameaça 101 vereadores gaúchos, distribuída pela assessoria de comunicação do Tribunal Regional Eleitoral. No mesmo endereço você encontra a relação completa dos ameaçados.
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