CÂMARA. Subcomissão investigará suposta falta de decoro parlamentar do vereador Francisco Harrisson

Por MAIQUEL ROSAURO (com imagem de Reprodução), da Equipe do Site

Uma subcomissão especial do Legislativo, formada por Manoel Badke – Maneco (DEM), Deili Silva (PTB) e Vanderlei Araujo (PP), analisará se o vereador Francisco Harrisson (PMDB) cometeu falta de decoro parlamentar em publicação no Facebook, em 9 de dezembro. O assunto foi discutido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nessa terça-feira (13).

Na rede social, uma amiga de Harrisson havia parabenizado o vereador pela aprovação do Projeto de Lei 8525/2017 (de sua autoria, que torna facultativa a entrada de pequenos animais em lojas e shoppings), compartilhando matéria deste site (AQUI) no perfil do parlamentar. O peemedebista respondeu ao elogiou chamando de “bando de inúteis e sem conteúdo” os cinco parlamentares que votaram contra a iniciativa. Além disso, também relatou que seus colegas estavam com “dor de cotovelo”.

Em reunião no Legislativo, com todos os vereadores, Harrisson chegou a pedir desculpas aos ofendidos (AQUI). Porém a escusa não surtiu efeito. Por consequência, Celita da Silva (PT), Daniel Diniz (PT), Leopoldo Ochulaki – Alemão do Gás (PSB), Luciano Guerra (PT) e Valdir Oliveira (PT) protocolaram na Mesa Diretora a representação por quebra de decoro parlamentar.

O ouvidor da CCJ, Juliano Soares – Juba (PSDB), analisou o pedido e emitiu o parecer prévio, opinando pela formação de processo disciplinar. A CCJ acolheu por unanimidade o parecer, sendo que Valdir e Diniz se abstiveram de votar por ser parte interessada. Já João Kaus (PMDB), acatou a sugestão do ouvidor de não colocar seu nome à disposição da subcomissão por integrar a mesma bancada de Harrisson.

Em entrevista ao site, Juba explicou que não analisou o mérito da questão.

“Tenho o entendimento de que esse tipo de representação de vereador contra vereador independe de parecer prévio da ouvidoria, bastando ao ouvidor apenas formalizar o processo disciplinar. A fundamentação, embora seja um parecer prévio, preenche todos os requisitos, tem fundamentos jurídicos, tem uma introdução e o fato determinado (a suposta agressão escrita no Facebook). Logo, não teria motivo nenhuma para não abrir o processo disciplinar”, afirma o tucano.

O site entrou em contato com a assessoria do peemedebista, o qual explicou que Harrisson ainda não foi cientificado pela criação da subcomissão. Contudo, assim que for oficialmente informado, o vereador deverá divulgar uma nota à imprensa.

Principal consequência poderá ser perda de mandato

Harrisson tem o prazo de cinco sessões ordinárias, a contar do recebimento da representação, para apresentar sua defesa. No momento, Maneco, Deili e Vanderlei ainda não decidiram quem será o presidente, vice e relator da subcomissão.

Após a defesa, o trio tem o prazo de cinco sessões ordinárias para emitir parecer ou até determinar ser será preciso fazer algum tipo de diligência ou colher o depoimento de outra pessoa.

O processo pode ser arquivado ou resultar na suspensão ou perda de mandato de Harrison.

Reincidente em polêmicas envolvendo o Facebook

Esta não é a primeira vez que Harrisson se envolve em polêmica envolvendo a rede social. Em agosto do ano passado, ele foi denunciado na CCJ devido a um suposto deboche, no Facebook, em resposta a uma pessoa que pedia orientação quanto a um problema de saúde (AQUI). Contudo, a denúncia foi arquivada.

Também em agosto, Harrisson postou em seu perfil no Facebook uma retratação pública no qual se desculpou por ter ofendido o deputado federal Paulo Pimenta (PT) (AQUI). Em 27 de fevereiro de 2017, o peemedebista havia chamado o petista de corrupto na rede social. Pimenta entrou com uma ação contra o parlamentar, mas ambas as partes entraram em um acordo extrajudicial que previa a retratação pública e extinção do processo.