CÂMARA. Plano Diretor e leis agregadas recebem 33 emendas e nada menos que 68 sugestões de alteração
Por MATEUS AZEVEDO (texto e foto), da Assessoria de Imprensa da Câmara de Vereadores
Na última sexta-feira (04), às 13h30min, encerrou o prazo para o protocolo de emendas aos Projetos do Plano Diretor de Santa Maria, do Código de Obras e Edificações do município e da Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário. Conforme a secretária da Comissão Especial que trata do tema, Leandra Lencina, 31 emendas foram protocoladas pelos vereadores, duas pela comissão e 68 sugestões de alteração foram enviadas pela sociedade ao Parlamento Municipal até o final do expediente da referida data.
Oito sugestões foram encaminhadas depois das 13h30min. A comissão decidirá, posteriormente, sobre o acolhimento ou não destas proposições. Relator da comissão, o vereador Admar Pozzobom informa que na próxima quarta-feira (09) acontecerá a primeira reunião para analisar as emendas. “Vamos analisar todas elas (emendas), uma por uma”. A comissão tem até o dia dois de junho para finalizar o relatório, podendo prorrogar este prazo por mais 30 dias. Posteriormente, o relatório será apreciado pelos parlamentares em duas votações.
Projeto de Lei Complementar 8615 – Código de Obras e Edificações
Luciano Guerra – 2 emendas propostas
Projeto de Lei Complementar 8616 – Lei de Uso e Ocupação do Solo
Alexandre Vargas – 1 emenda proposta
Comissão Especial – 2 emendas propostas
Juliano Soares/Juba – 5 emendas propostas
Luciano Guerra – 1 emenda proposta
Marion Mortari – 1 emenda proposta
Professora Celita da Silva – 6 emendas propostas
Professora Luci/Tia da Moto – 2 emendas propostas
Tia da Moto/Juba – 1 emenda proposta
Projeto de Lei Complementar 8617 – Plano Diretor
Dr.ª Cida Brizola – 3 emendas propostas
Dr. Francisco Harrisson – 3 emendas propostas
Professora Celita da Silva – 6 emendas propostas
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Falaram em 50 milhões para arrumar o asfalto (que segundo uns já “venceu” e deveria ter sido substituído há tempos). Pois bem, não se sabe se o tal dinheiro existe ou é enrolação lá em cima. Existe burocracia que envolve o plano diretor. Pois bem, um vaticínio, se o dinheiro não vier antes do primeiro turno (existem ainda limitações de prazo devido às eleições) deste ano o sucessor do sucessor de Pozzobom não vai ver a cor deste dinheiro.
Só a título de esclarecimento, Vereadora Profª Luci Tia da Moto, apresentou 3 emendas, e não duas como divulgado pelo site. Uma relativa ao aumento do índice de edificações na região Norte, outra referente às edificações em torno da Vila Belga e uma com alteração de zona rural para zona urbana em torno da estrada municipal Angelo Berleze
NOTA DO EDITOR: o site apenas reproduziu material da Assessoria de Imprensa da Câmara, em cujo guichê deve ser encaminhada, se for o caso, a reclamação. Sem falar que a fonte é a Comissão Especial.