PrefeituraSanta Maria

CIDADE. Audiência Pública para discutir o chamado pré-orçamento municipal. Quem apareceu? Ninguém!

Atividade, obrigatória e prevista em lei, é um espaço para a população se manifestar. No entanto, ninguém foi ao Centro Administrativo

Por MARIANA FONTANA (com foto de Arquivo/AIPM), da Assessoria de Imprensa da Prefeitura 

Cumprindo o que determina a legislação, a Prefeitura de Santa Maria promoveu, na manhã desta quinta-feira (10), uma audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2019. Apesar de ser um espaço para que a população exponha suas necessidades e contribua com o andamento da Gestão Municipal, nenhuma pessoa da comunidade ou representantes de entidades e Organizações não Governamentais (ONG) compareceu à audiência.

Conforme a coordenadora de Execução Orçamentária do Município, Nizeti Fontana, a LDO reúne as metas e prioridades da Administração Pública, dispondo as estratégias para o equilíbrio entre receitas e despesas, além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

De acordo com a coordenadora, a LDO é dividida em duas partes: os Programas Temáticos (no caso do Município de Santa Maria: Saúde para Quem mais Precisa; Segurança Pública Eficiente: Responsabilidade de Todos; Desenvolvimento Econômico com Geração de Emprego e Renda; Educação, Cultura, Desenvolvimento e Inclusão Social; e Infraestrutura e Qualidade Urbana), que somam um orçamento de R$ 347.770.000,00, e a os Programas de Gestão e Manutenção, no valor de R$ 365.630.000,00, o que totaliza uma prévia de orçamento de R$ 713.400.000,00 para 2019. Segundo Nizeti, esse valor será reajustado na elaboração da LOA.

“A promoção de audiências públicas é uma obrigação do Município, e nós lamentamos que a comunidade não compareça, pois este é o espaço para o esclarecimento de dúvidas e apresentação de necessidades. É o espaço para a participação popular que acaba não sendo utilizado como deveria”, enfatizou Nizeti.

Conforme a coordenadora, a LDO deve ser enviada para análise e aprovação da Câmara de Vereadores de Santa Maria até a próxima terça-feira (15).

PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.

Leia também

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo