CÂMARA. Domingues reclama de plágio em projeto que cria a Semana Municipal da Água em Santa Maria

Por MAIQUEL ROSAURO (com foto de Camila Nascimento/AICV), da Equipe do Site

O Projeto de Lei 8679/2018, de autoria do vereador Daniel Diniz (PT), tem apenas três artigos em seu texto original e visa instituir a “Semana Municipal da Água”, a ser realizada na semana que antecede o Dia Mundial da Água, em 22 de março. A proposta em si é bem simples, porém gerou a ira do vereador André Domingues – Deco (PSDB), ex-secretário municipal de Meio Ambiente, na sessão de terça-feira (19).

“Como professor sempre lanço o olhar sobre alguns trabalhos para perceber se a orelha, o nariz, a boca, a sobrancelha correspondem aquele que fez o trabalho. E me chama atenção quando uma redação vem muito semelhante a algo que eu já tenha lido”, afirmou Deco.

Conforme o tucano, o projeto é um plágio de proposta apresentada pelo Poder Executivo do município de Pariquera-Açu, de São Paulo, em março de 2015. Além disso, Deco aponta que a iniciativa não avança na iniciativa original, do Dia Municipal da Água, de autoria do então vereador Elias Pacheco (PSDB), em 1997, e sancionada pelo prefeito Osvaldo Nascimento (PDT).

Na ideia original, o Dia Municipal da Água é comemorado em 7 de outubro, quando o Município “promoverá a conscientização dos mananciais de água doce, dos perigos de contaminação das águas de superfície, das fontes subterrâneas e também fará divulgação de formas corretas de uso da água nas atividades domésticas, comerciais, industriais e agropastoris”.

Já o projeto de Diniz estabelece que a “Semana Municipal da Água tem como objetivos servir como parâmetro para a promoção de campanhas e ações sobre a importância da preservação dos rios, nascedouros e encostas, além da necessidade de uso sem desperdício desse recurso natural”.

No entendimento de Deco, a lei (caso aprovada) será engavetada, pois não possui um plano de ação, assim como ocorre com outras dezenas de semanas e dias municipais. Além disso, considera a proposta original mais completa.

“A população não aguenta mais leis, ela quer ações práticas. Se o senhor propôs a realização da lei do Elias Pacheco e não apenas o copia e cola de uma lei de São Paulo, o que efetivamente me parece, será uma lei para ficar engavetada. Temos que tratar a questão ambiental com seriedade. Não é fazendo leis que vamos melhorar a questão ambiental”, disse Deco.

O tucano defendeu seu ponto de vista no espaço de primeira discussão do projeto. Nesta quinta (21), o projeto entrará em segunda discussão e votação.

“Irei dar a resposta amanhã (hoje) ao professor Deco, no período de discussão”, adianta Daniel Diniz.

O petista, em sua defesa, irá destacar, entre outros pontos, que Deco não apresentou nenhuma sugestão de alteração da proposta em tempo hábil.