Por Ellen Renner / Da Assessoria de Imprensa da Famurs
Autoridades de todo o RS estiveram reunidas para a cerimônia de abertura da Assembleia de Verão 2023, na manhã desta terça-feira (14/3). O tradicional evento da Famurs, que nesta edição acontece na Sociedade Amigos do Balneário Atlântida (Saba), em Xangri-Lá, reuniu mais de 700 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e servidores municipais, vereadores e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Durante o ato, o presidente da Famurs e prefeito de Restinga Sêca, Paulinho Salerno, destacou haver muitas pautas em que é preciso estar atento, como a reforma tributária e estiagem. Ele afirmou que é preciso avançar mais e construir pautas importantes, como a implementação dos Escritórios Regionais de Desenvolvimento, uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do RS para levar mais informações e desenvolvimento para todas as regiões.
Salerno destacou que serão dois dias de oportunidade, em que os gestores poderão dialogar e adquirir conhecimento em relevantes pautas. “Espero que possamos sair daqui, amanhã, fortalecidos e que possamos construir juntos uma nova e melhor luta do municipalismo gaúcho”, declarou.
Presente na solenidade, o governador do Estado, Eduardo Leite, declarou em sua fala que tem orgulho de liderar o Estado com a cabeça de quem já foi prefeito. Isso porque é possível pensar, em todas as dimensões, o que afeta a vida do cidadão, seja na educação, saúde, segurança ou alimentação, explicou. “Por isso que desenvolvemos, ao longo do governo passado, tantos programas em parceria com os municípios, porque não existe um cidadão municipal, um cidadão estadual, um cidadão federal. É o mesmo cidadão para quem trabalhamos e temos a obrigação de trabalhar em conjunto, independente de questões partidárias”, salientou Leite.
O governador ainda ressaltou as responsabilidades compartilhadas com os demais órgãos do RS; o fortalecimento dos prefeitos e a efetiva mobilização dos gestores; que as administrações municipais estejam alinhadas quanto as novas tecnologias; e enfatizou que se puna aqueles que geram prejuízos aos cofres municipais, utilizando recurso de forma errônea, mas não a imensa maioria que quer fazer a coisa certa, do jeito certo.
O secretário de Comunicação Institucional do governo federal, Maneco Hassen, também participou da abertura oficial e destacou que é preciso mais autonomia aos municípios e equilíbrio no pacto federativo. Em nome do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, Maneco declarou o início de um novo movimento de diálogo e parcerias no governo federal.
Ele destacou que o governo tem o objetivo de incluir, cada vez mais, os municípios em suas ações e programas federais, como alguns já anunciados: a retomada do Minha Casa, Minha Vida; aumento de recursos para a merenda escolar; recursos para retomada das obras de creches do FNDE; recursos para duplicação da BR-116, entre outros.
A abertura da Assembleia de Verão 2023 ainda contou com a presença de outras autoridades. Representante da Câmara dos Deputados, o deputado Lucas Redecker, defendeu que prefeitos precisam ter autonomia dos seus recursos e investimentos, além de segurança de que vão fechar as contas no fim do ano. Também afirmou que os municípios não podem ficar de fora da reforma tributária e que ela não vire um peso, mas sim um alívio para os municípios.
Represente da Assembleia Legislativa do RS, deputado Joel de Igrejinha, frisou a participação dos gestores na Marcha a Brasília, que acontece neste mês de março, para um importante posicionamento sobre a reforma tributária, de forma que não penalize os municípios, e atualização da Tabela SUS, defasada há muitos anos…
…Inovação para as gestões municipais
Ainda na abertura, foi realizada a assinatura do decreto que institui a Sistemática de Acompanhamento dos Convênios com os municípios, junto ao governo do Estado. O documento foi assinado pelo presidente Paulinho Salerno, pelo governador Eduardo Leite e pelo secretário-chefe da Casa Civil, Artur Lemos.
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