Promessas – por Orlando Fonseca

Promissor é um adjetivo usado para indicar o sujeito que faz promessas, que promete algo, segundo registra o dicionário. E vai mais adiante em relação às virtudes que a palavra comporta, pois a promessa é em relação a “ser bom”, feliz, bem sucedido. O sinônimo mais apropriado é “propício”, pouco usado, creio, em função das possíveis rimas.

Anotei isso, a propósito da campanha eleitoral que se aproxima. Temos uma Copa do Mundo pelo meio, mas logo, logo, mais precisamente a 16 de agosto, a lei eleitoral permite propaganda, com comícios, carreatas, distribuição de material gráfico ou digital pela internet. Aí poderíamos observar uma das qualidades mais importantes, a meu juízo, para os promissores eleitorais: como aqueles que trazem boas novas, que são auspiciosos. Embora não seja o que se vê normalmente.

Promissor, quando o próprio sujeito é a promessa, em uma figura de linguagem em que a ação é substituída pelo agente, indica uma pessoa, ou projeto, do qual se pode esperar coisas boas. Desses se diz que “prometem muito”, como aquele do qual se cultiva a expectativa, quando se trata de políticos em campanha, de que cumpra com sua palavra, ou – o que já é muito – comporte-se com ética no exercício de seu mandato popular. No entanto, o que se vê no quesito “promete muito” é apresentação de falsas promessas, ou promessas sem qualquer exequibilidade, ou seja, meras falácias publicitárias.

Em campanha eleitoral, deveria ser proibido prometer algo. A lei deveria ser clara: ao candidato apenas está permitido apresentar-se como promessa. Aliás, os TREs deveriam considerar os políticos pedindo votos como “promitentes” – conforme o termo jurídico -, e todo seu material de propaganda como promissória, registrada em Cartório (que poderia ser o Eleitoral mesmo). Só assim não se ouviria mais falar em “estelionato eleitoral”. Além dos clichês usados para vender um produto que não pode entregar, o discurso eleitoral deveria ser enquadrado, se fosse o caso, como propaganda enganosa.

A partir do dia 31 de agosto, começa o Horário Eleitoral gratuito, no rádio e na TV. Sempre me parece que é gratuito pelas gratuidades anunciadas, os compromissos lançados sem o menor compromisso com a realidade. Os políticos que prometem o ideal, em sua maioria, desconhecem o funcionamento da máquina pública, não dispõem do mínimo conhecimento sobre o orçamento público e os limites de ação administrativa ou parlamentar.

Uma vez eleitos, se não conseguem cumprir com o que prometem em campanha, costumam lançar sobre os operadores da gestão anterior a sua falta de condições. É comum se ouvir falar da “herança maldita”. Ora, se o eleito não sabia antes de tomar posse, não poderia prometer o que quer que fosse. Se sabia, como poderia dizer que faria diferente, sem a efetiva operação da máquina? Neste ano de 2018, os políticos vão prometer menos, e não é por causa da crise, e sim porque o período da propaganda foi reduzido de 45 para 35 dias.

Promessa é dívida, diz o ditado popular. E os políticos fazem bem em não aumentar a dívida pública com falsas promessas em suas campanhas. Assim como os eleitores devem estar atentos ao que eles dizem, e mesmo ao que já disseram no passado. Informar-se melhor sobre o funcionamento das esferas políticas – administrativa e parlamentar – para pôr em questionamento o que ouvem como propaganda. E assim exercer o seu papel de fiscalizador do mandato de seu eleito. A coisa pública não pode ser como é no Brasil: “uma coisa”. Para termos um futuro promissor e a república que merecemos, a democracia deve ser um valor de verdade, para que haja justiça e igualdade para todos.

OBSERVAÇÃO DO EDITOR: a imagem que ilustra esta crônica é de divulgação do TSE