Do jornal eletrônico Sul21, com reportagem de LUÍS EDUARDO GOMES e foto de LUIZA CASTRO
O Rio Grande do Sul se encaminha para encerrar o mês de setembro ainda distante de uma queda considerável nos números da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Nesta terça-feira (22), foram confirmados 63 óbitos e 2.251 novos casos da doença. O cenário de certa estabilidade, no entanto, vem levando o poder público a afrouxar as restrições que vinham sendo adotadas no Estado. Com exceção do setor cultural, os demais caminham para uma normalidade de funcionamento que contrasta com as dezenas de mortes e casos ainda registrados diariamente. A seguir, confira o que já foi liberado e o que permanece sob restrição no Rio Grande do Sul.
O governo do Estado publicou nesta segunda-feira (21) o Decreto 55.495, liberando, com restrições, a realização de eventos corporativos, como feiras e exposições corporativas e comerciais, seminários, congressos, convenções, simpósios, conferências, palestras, reuniões corporativas, oficinas, treinamentos e cursos corporativos em regiões sob bandeira amarela ou laranja no modelo de Distanciamento Controlado.
O decreto anterior, de número 55.482, publicado no dia 15, liberou serviços de educação física, clubes sociais esportivos, clubes de futebol, competições esportivas e outros serviços em municípios com bandeira laranja (há pelo menos duas semanas consecutivas) e amarela no modelo do Distanciamento Controlado.
Em setembro também foi iniciado o calendário de retomada de aulas presenciais. Inicialmente, foi liberado a partir do dia 8 o retorno de aulas do ensino infantil em regiões que estejam há pelo menos duas semanas sob bandeira laranja ou inferior. Nesta segunda-feira (21), também foi liberado o retorno de atividades de ensino superior, médio e técnico. Em ambos os níveis, ainda não há permissão para a retomada das aulas estaduais, o que deverá ocorrer a partir de outubro.
Conforme os protocolos de distanciamento controlado do governo estadual, todas as atividades industriais, agropecuárias, de saúde e assistência, de transporte, de utilidade pública (esgoto e água, eletricidade, gás, coleta e tratamento de resíduos) e da administração pública estão autorizadas para serem realizadas em todas as bandeiras, ainda que variando o nível de restrição. A única exceção na indústria é na extração de petróleo e minerais, que deve ficar suspensa em caso de bandeira preta, que ainda não foi utilizada em nenhuma região.
No setor de alojamento e alimentação, a única restrição que permanece em todas as bandeiras é a de operação de restaurantes do tipo autosserviço (self-service). No comércio, todos os segmentos podem atuar para operar com 50% ou mais da capacidade nas bandeiras amarela e laranja, com a restrição chegando a 25% sob bandeira vermelha nos segmentos de comércio de veículos, manutenção e reparação de automóveis, comércio atacadista – não essencial – e de comércio de rua e shopping — não essencial. Na eventualidade de atribuição de bandeira preta, esses segmentos ficariam impedidos de funcionar.
As principais restrições que ainda permanecem estão nos setores de serviços, principalmente no setor de artes, cultura, esportes e lazer. Permanece proibida, independente da bandeira, a operação de casas noturnas, bares e pubs, de parques temáticos e similares e de eventos culturais em ambiente fechado ou aberto.
Teatros, cinemas e casas de espetáculos têm permissão para operar com até 50% dos trabalhadores em bandeira amarela, mas com atendimento restrito para captação audiovisual e produção cultural. O percentual de trabalhadores cai para 25% em bandeira laranja e a determinação é pelo fechamento dos serviços em bandeira vermelha ou superior. O mesmo vale para museus, bibliotecas, arquivos, acervos, ateliês, atividades associativas ligadas à cultura – como o MTG -, que têm permissão para operar com restrições e de forma individualizada sob bandeira laranja ou inferior.
Na área de esportes, ainda há restrições severas às atividades de academias e clubes esportivos, que mesmo após as liberações recentes, permanecem podendo operar com atendimento individualizado e um quarto dos trabalhadores mesmo em bandeira amarela.
Ainda não há previsão para liberação da retomada de público nas atividades culturais e esportivas no Rio Grande do Sul, ainda que o Ministério da Saúde tenha aprovado nesta terça-feira (22) um estudo da Confederação Brasileira de Futebol que propõe a retomada de até 30% do público em partidas de futebol a partir de outubro…”
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