ELEIÇÕES. Partidos do Centrão estimam que PT e PP devem ser as maiores bancadas da Câmara em 2019

Da Redação do portal especializado PODER360, com imagem de Reprodução

O Poder360 teve acesso a 1 cálculo feito dentro do Congresso sobre o tamanho das bancadas de deputados em 2019. Por enquanto, PT e PP lideram com cerca de 50 deputados cada 1 a partir de 2019. Depois vêm PSDB, PSD e PR que podem conquistar perto de 45 cadeiras.

A previsão de bancadas para 2019 foi feita por políticos ligados aos partidos do autodenominado Centrão. Eis os dados:

A expectativa é de que até 18 partidos superem a cláusula de desempenho de 1,5% dos votos para deputado federal em todo o país (distribuídos em pelo menos 1/3 das 27 unidades da Federação), com no mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas.

Só esses 18 partidos poderão ter atuação plena no Congresso e nos Legislativos estaduais e municipais. Hoje, 25 siglas funcionam na Câmara.

Apenas os partidos que cumprirem a cláusula terão acesso aos recursos dos Fundos Partidário e Eleitoral. Só essas siglas terão direito ao uso gratuito dos meios de comunicação, seja em campanhas ou na apresentação de programas partidários.

MAIS RÍGIDO EM 2022

Na próxima eleição para o Congresso não serão mais permitidas as coligações em eleições proporcionais (deputados). A cláusula de desempenho também sobe para 2% dos votos em todo o país. Em 2023, se forem mantidas essas regras, haverá só cerca de 10 a 15 siglas representadas no Congresso.

A HISTÓRIA DA CLÁUSULA

O Congresso criou a cláusula nos anos 1990. Mas o STF a derrubou em 2006. Deputados e senadores novamente aprovaram a regra em 2017, por meio de emenda constitucional. Saiba como será a implementação:

Eleição de 2018 – só terá direito ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda a partir de 2019 o partido que tiver recebido ao menos 1,5% dos votos para deputado federal nas eleições de 2018, distribuídos em pelo menos 1/3 das 27 unidades da Federação, com no mínimo de 1% dos votos em cada uma delas. Se não cumprir esse parâmetro, o partido só manterá os benefícios caso eleja pelo menos 9 deputados federais, distribuídos em um mínimo de 9 unidades da Federação;

Eleição de 2022 – a exigência sobe para 2% dos votos válidos obtidos nacionalmente para deputado federal em 1/3 das unidades da Federação, sendo um mínimo de 1% em cada uma delas. Outra possibilidade: eleger pelo menos 11 deputados federais distribuídos em 9 unidades. A partir de 2022 ficam proibidas coligações partidárias para disputas de deputados federais e estaduais, o que reduz o campo de ação de siglas pequenas;

Eleição de 2026 – o percentual sobe 2,5% dos votos válidos, distribuídos em 9 unidades da Federação, com no mínimo de 1,5% de votos em cada uma delas. Alternativamente, poderá eleger 1 mínimo de 13 deputados em 1/3 das unidades;

Eleições de 2030 – a cláusula chega ao seu percentual máximo, de 3% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da federação, com 2% dos votos válidos em cada uma delas. Se não cumprir o requisito, a legenda poderá ter acesso aos benefícios apenas se eleger pelo menos 15 deputados distribuídos em pelo menos 1/3 das unidades da Federação.

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