JUSTIÇA. Lembra do solta-não-solta-Lula em julho? Pois o juiz e os desembargadores terão de se explicar
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No portal do Correio do Povo, com informações da Agência Brasil e foto de Reprodução
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, vai ouvir no próximo dia 6 de dezembro o juiz federal e os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) envolvidos na concessão e posterior revogação do habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em julho. O episódio gerou uma série de decisões contrárias em horas, ao provocar incertezas sobre a soltura do ex-presidente.
Serão ouvidos, em audiências separadas e no mesmo dia, o juiz federal Sérgio Moro e os desembargadores Rogério Favreto, João Pedro Gebran Neto e Thompson Flores Lenz.
As representações recebidas pelo CNJ contra os magistrados foram apensadas em um único Pedido de Providências. Todos já apresentaram suas versões sobre o episódio, mas agora terão de responder a perguntas da Corregedoria do CNJ. O juiz federal Sergio Moro também teve de prestar esclarecimentos. O caso está em segredo de Justiça.
Impasse
Fraveto, em julho, sob o argumento de ter como fato novo, a pré-candidatura de Lula à Presidência da República, concedeu o habeas corpus – soltar o ex-presidente, detido em Curitiba desde abril. Porém, o juiz Sergio Moro deu uma decisão para que a Polícia Federal não libertasse Lula até uma definição do TRF4. Gebran, relator da Lava Jato no TRF-4, determinou que a decisão não fosse cumprida.
Após idas e vindas, o presidente do TRF4, Thompson Flores, manteve a detenção do ex-presidente. O fato provocou vários questionamentos no CNJ enolvendo, sobretudo, Favreto e Moro.
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Como diria o grande filósofo Cid Gomes: o Molusco está preso, babaca!
CNJ é instancia administrativa. Para Moro que deve pedir exoneração logo em seguida não vai dar nada.
Para os desembargadores idem, a chance de irem para o STJ ou STF já era pequena de qualquer maneira.
Para a história vai ficar que um desembargador ligado a um partido deu um Habeas Corpus Mandrake durante um plantão. Para quem leu a peça vai ficar a dúvida se foi ele mesmo que escreveu ou se teve ajuda. Motivo? Digitais filosóficas. Valeria passar o documento num software de reconhecimento de autoria para ver o resultado.